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316 guias de estudo

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Valores mobiliários

13/fev/2017. Ações, partes beneficiárias, debêntures e bônus subscrição.

Contratos bancários

13/fev/2017. Atividade bancária, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito e contratos bancários impróprios, como a alienação fiduciária em garantia, o "factoring" e o cartão de crédito.

Cartão de Crédito

13/fev/2017. Noção, elementos, vantagens, contratos, natureza jurídica, modalidades, uso indevido, juros remuneratórios, preço e pagamento com cartão, e algumas regras operacionais.

Previdência complementar

13/fev/2017. Sistema, ação do Estado, entidades fechadas, entidades abertas, concessão, fiscalização e previdência fechada de entes públicos.

Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03

13/fev/2017. Trata dos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, omissão de cautela, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, disparo de arma de fogo, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e figuras com penas equiparadas, comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo, suas penas, e outras peculiaridades.

Contratos agrários

18/jan/2017. Arrendamento rural, subarrendamento, regime de parceria e modalidades, direitos e deveres.

Estatuto da Juventude

11/jan/2017. Dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

Política Energética Nacional

11/jan/2017. Dispõe sobre as atividades relativas ao monopólio do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.

Corretagem

11/jan/2017. Trata sobre o contrato de corretagem, se conceito, partes, classificação, direitos e deveres, bem como sobre a cobrança de comissões, os principais aspectos quanto ao processo, e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.

Aids e o direito

11/jan/2017. Panorama histórico sobre a doença, suas definições, questões ético-jurídicas suscitadas pela AIDS, direitos e deveres do profissional da saúde infectado pelo HIV e pelo VHB, dentre outras peculiaridades.

Perícia

09/dez/2016. Conceito, finalidades, classificação, perícia médica, perito, atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer.

Ação de exigir contas

09/dez/2016. Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento.

Princípios Administrativos

09/dez/2016. Princípios da legalidade, supremacia do interesse público, motivação, eficiência, publicidade, proporcionalidade, devido processo legal, finalidade, impessoalidade, moralidade, tutela, autotutela, entre outros.

Crimes contra a paz pública

02/nov/2016. Trata dos crimes de incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso e associação criminosa, apontando suas principais características.

Forças Armadas e Segurança Pública

02/nov/2016. Conceito, criação do Ministério da Defesa, polícias da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Organização das Nações Unidas - ONU

02/nov/2016. Finalidade, momento e causa de sua formação, estrutura (principais órgãos), membros permanentes, Secretários da ONU.

Tribunal Penal Internacional

02/nov/2016. Aspectos gerais, estrutura e jurisdição do Tribunal Penal Internacional, relação entre o Tribunal e os Estados-partes e entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas, Estatuto de Roma e a Constituição Federal, prisão perpétua, imunidades, entrega de nacionais e reserva legal.

Representação (Direito Civil)

02/nov/2016. Espécies de representação e de representantes, regras da representação, representação e mandato, e autocontratação.

Contratos administrativos

02/nov/2016. Conceito, competência, espécies, vigência e eficácia, garantias, prazo de duração e cláusulas exorbitantes.

Embargos de terceiros

02/nov/2016. Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.

Estatuto da Terra

18/out/2016. Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, reforma agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização, assistência e proteção à economia rural, uso ou posse temporária da terra, e outras peculiaridades.

Sistema Único de Saúde – SUS

18/out/2016. Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde, princípios e diretrizes, competência, subsistema de atenção à saúde indígena, serviços privados de assistência à saúde, organização do Sistema Único de Saúde - SUS, planejamento da saúde, e assistência à saúde.

Ação (Processo Civil)

18/out/2016. Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação.

Limitações ao poder de tributar e os princípios jurídicos da tributação

16/set/2016. Princípio da legalidade, da igualdade e da capacidade contributiva, da progressividade, da vedação do confisco, anterioridade, irretroatividade, imunidade, dentre outros.

Teoria Geral do Direito Processual Civil

16/set/2016. Conceito, fontes e princípios do Direito Processual Civil.

Partidos políticos

16/set/2016. Conceito, regras constitucionais, princípio da verticalização das coligações partidárias, partidos políticos no Brasil e infidelidade partidária, instituição de um novo partido, sistemas partidários, autonomia partidária, recursos do fundo partidário e propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Recursos eleitorais

16/set/2016. Trata sobre os recursos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juízes Eleitorais (apelação criminal eleitoral ou recurso eleitoral criminal – REC, recurso em sentido estrito – RESE e recurso inominado eleitoral), e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais (recurso parcial).

Ações eleitorais

16/set/2016. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), Ação de Investigação Judiciária Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Representações da Lei das Eleições, Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), Ação Rescisória Eleitoral (ARE) e Ações Constitucionais (Direito Eleitoral).

Ações possessórias

11/ago/2016. Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória , fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos, procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil.

Efeitos recursais

11/ago/2016. Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido.

Ação monitória

11/ago/2016. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.

Embargos de divergência

09/ago/2016. Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento.

Ações de família

09/ago/2016. Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação, cabimento das ações de família, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz.

Procedimento Sumário (Processo Civil)

09/ago/2016. Sumariedade formal, valor da causa, matérias, petição inicial, citação, audiência de conciliação, presença das partes e patronos na audiência de conciliação, resposta do réu, casos de conversão em rito ordinário e intervenção de terceiros.

Fauna e flora

11/jul/2016. Conceitos, classificação da fauna quanto ao habitat, finalidades da fauna, fauna e a caça, rodeios de animais, elementos da flora e fauna, Código Florestal.

Meio ambiente e Direito Ambiental

11/jul/2016. Definição e espécies de meio ambiente, competência ambiental dos entes federativos, princípios do Direito Ambiental, proteção internacional do meio ambiente, Política Nacional e o Sistema Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

11/jul/2016. Beneficiários do RGPS, os segurados e dependentes, filiação e inscrição, manutenção e perda da qualidade de segurado, tempo de serviço/contribuição, períodos de carência, e concessão da prestação previdenciária.

Tutela provisória

11/jul/2016. Trata sobre a tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, regime jurídico da tutela provisória, tutela provisória de urgência e evidência, tutela provisória contra a Fazenda Pública e na Justiça do Trabalho.

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)

14/jun/2016. Estrutura da Lei nº 11.343/06, SISNAD, o termo “drogas, tratamento da toxicomania, crime de posse para consumo pessoal, crime de tráfico de drogas e equiparados, bem como os crimes de participação no uso indevido de drogas, de cessão gratuita e eventual de drogas para consumo compartilhado, crimes de tráfico de maquinário para fabricação de drogas, financiamento ou custeio ao tráfico, colaboração como informante, prescrição ou ministração culposa de drogas e condução de embarcação ou aeronave sob a influência de drogas, causas de diminuição e aumento de pena e procedimento penal.

Controle da Administração

09/jun/2016. Controle interno e externo, parlamentar direto, pelo Tribunal de Contas, a Administração Pública em juízo e meios de controle judicial.

Delegado de Polícia

08/jun/2016. Conceito, carreira de Delegado de Polícia, as funções inerentes ao cargo, os locais de exercício, a previsão legal e os meios de ingresso na carreira.

Crédito tributário

08/jun/2016. Conceito, lançamento, suspensão do crédito tributário, causas de exclusão e de extinção do crédito tributário, garantias e privilégios.

Princípio da Insignificância ou bagatela

08/jun/2016. Trata sobre o princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, segundo o qual, os fatos que não causarem lesão relevante, rompendo o tecido social, não poderão ser considerados típicos.

Processo Administrativo Tributário

09/mai/2016. Considerações gerais, normas básicas sobre o processo administrativo, consulta em matéria tributária, bem como processo administrativo tributário federal, estadual e municipal.

Direito Tributário - conceitos genéricos

09/mai/2016. Atividade Tributária, tributo, relação jurídico-tributária, responsabilidade tributária, administração tributária, lançamento tributário, crédito tributário e dívida ativa.

Sujeitos do contrato de trabalho

09/mai/2016. Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores: aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, dentre outros.

Direito sindical e coletivo do trabalho

09/mai/2016. Relações coletivas do trabalho, direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato, entidades sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa, conflitos coletivos do trabalho, criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.

Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI

09/mai/2016. Criação, seus objetivos, poderes, limites, procedimentos, regras, prazos e demais questões pertinentes sobre o tema.

Alienação fiduciária

08/abr/2016. Trata sobre a alienação fiduciária em garantia, sua regulamentação no Código Civil, suas características, alienação fiduciária de bem móvel e imóvel, e alienação fiduciária mercantil.

Concessão de serviço público

08/abr/2016. Conceito, natureza jurídica, modalidades, peculiaridades, permissão e autorização de serviços públicos.