Lista completa


358 guias de estudo

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GorjetasNovo

17/out/2017. Novo sistema de distribuição de gorjetas e sua integração à remuneração dos empregados.

Publicidade no CDCNovo

17/out/2017. Diferença entre publicidade e propaganda, tipos de publicidade, propaganda enganosa e abusiva, responsabilidade cível, penal e administrativa, princípios da publicidade, elementos essenciais, e regulamentação.

AcareaçãoNovo

17/out/2017. Natureza jurídica, pressupostos, sujeitos, obrigatoriedade, momento oportuno para sua realização e procedimento.

Estabelecimentos penaisNovo

17/out/2017. Prisão especial, penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, Centro de Observação, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e cadeia pública.

Regime Disciplinar Diferenciado - RDDNovo

17/out/2017. O regime disciplinar na Lei de Execução Penal, isolamento preventivo e o regime disciplinar diferenciado preventivo ou cautelar, procedimento e outras peculiaridades.

Guerra no Direito Internacional

22/set/2017. Trata sobre as soluções pacíficas e coercitivas de conflitos, legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios, início da guerra, distinção entre guerra terrestre, marítima e aérea, termino da guerra, neutralidade, sanções e terror.

Crédito público (Direito Financeiro)

11/set/2017. Conceito e classificação, crédito forçado e crédito voluntário, crédito público na Constituição Federal, crédito externo, Banco Central e finanças públicas.

Reclamação trabalhista

11/set/2017. Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações e conciliação finais.

Identificação profissional

11/set/2017. Trata sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social, suas anotações, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.

Monitoramento eletrônico (Execução Penal)

11/set/2017. Autoridade competente para determinar o monitoramento eletrônico, cabimento, cuidados e deveres do executado submetido à monitoração, violação dos deveres pelo executado e revogação do monitoramento.

Extradição

16/ago/2017. Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição.

Direito Internacional Privado

16/ago/2017. Trata sobre sua história, objeto, denominação, aplicação, conflitos interespaciais, fontes, normas do Direito Internacional Privado, métodos de escolha da lei aplicável, Direitos Humanos, nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, o conflito de leis e o conflito de jurisdições, dentre outras peculiaridades.

Direito Internacional Público

16/ago/2017. Trata da história do Direito internacional, sua denominação, características, fontes, relação com o Direito Interno, codificação internacional, organizações internacionais, proteção do meio ambiente, espaços e Estados soberanos, solução de controvérsias internacionais e guerra, dentre outras peculiaridades.

Livramento condicional

09/ago/2017. Conceito, requisitos para sua concessão, duração, soma das penas para efeito de livramento, condições, causas obrigatórias e facultativas, livramento insubsistente, efeitos da revogação e extinção da pena.

Direitos Humanos

09/ago/2017. Trata sobre a sua história e classificação, a Constituição Federal e os Direitos Humanos, sistema global, americano e estrutura internacional de proteção, tratados internacionais, resolução de conflitos entre direitos humanos, e outras peculiaridades.

Introdução ao Estudo do Direito

10/jul/2017. Direito e a Ciência do Direito, noções essenciais no Direito, fontes, norma jurídica, ordenamento jurídico, lacunas e integração, Direito Privado e Direito Público.

Contrato de agência e distribuição

10/jul/2017. Conceito e natureza jurídica, características dos contratos de agência e de distribuição, remuneração do agente, direitos e obrigações das partes.

Contrato de transação e compromisso

10/jul/2017. Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853.

Comissão

10/jul/2017. Conceito de contrato de comissão, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere.

Contrato de mandato

10/jul/2017. Características, mandato e representação, pessoas que podem outorgar procuração e receber mandato, procuração, espécies de mandato, aceitação e ratificação do mandato, obrigações do mandatário e do mandante, extinção e irrevogabilidade do mandato, e mandato judicial.

Tribunais de Contas

09/jun/2017. Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

09/jun/2017. Dispõe sobre a sua nomenclatura, a exigência de capital mínimo, a natureza jurídica da EIRELI, e o nome empresarial.

Direito e religião

09/jun/2017. A Igreja Católica e sua influência no Direito Brasileiro, Igreja Católica e Direito Civil, casamento, transfusão de sangue, curandeirismo, fixação de crucifixos em repartições públicas, guarda sabática e aborto.

Estelionato

09/jun/2017. Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, elemento subjetivo, formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal.

Imunidade tributária

09/jun/2017. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, classificações doutrinárias das imunidades tributárias, a imunidade tributária recíproca, religiosa, dos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos, cultural, da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988.

União homoafetiva

09/mai/2017. Conceito de homossexualidade e entidade familiar, princípios constitucionais pertinentes às relações homoafetivas, legislação sobre a união homoafetiva, direitos e deveres dos companheiros e danos derivados da ruptura da união homoafetiva.

Prisão em flagrante

09/mai/2017. Introdução, conceito, sujeitos, formalidades, tipos de flagrante, lavratura do auto de prisão, nota de culpa, providências que devem ser tomadas pelo juiz ao receber a cópia da prisão em flagrante, e relaxamento.

Infanticídio

09/mai/2017. O crime de infanticídio e intervenção pericial, época da morte, diagnóstico da causa jurídica morte e exame somato psíquico da puérpera.

Aborto

09/mai/2017. Trata do crime de aborto, suas formas qualificadas, excludentes de ilicitude, classificação médico-legal do aborto e tipos de processos abortivos encontrados na prática.

Seguro-desemprego

09/mai/2017. Conceito, natureza jurídica, custeio, habilitação, beneficiários, prazo para concessão, suspensão e cancelamento do benefício.

Crimes informáticos

07/abr/2017. Pressupostos conceituais, classificação, aspectos criminológicos, jurisdição e competência, consumação e tentativa, provas e comentários à Lei nº 12.737/2012 (delitos informáticos).

Representação comercial

07/abr/2017. Representante comercial, sua origem, conceito e natureza jurídica, opinião dos autores nacionais, doutrina estrangeira, tipos de atividade, remuneração (comissão), rescisão do contrato, contrato de distribuição e conselhos de representantes comerciais.

Comércio eletrônico

07/abr/2017. Conceito, evolução do comércio com a internet, compras coletivas, meio de pagamento, legislação aplicável, modalidades de intermediação e venda, responsabilidade civil dos bancos, administradoras de cartão de crédito e gestoras de pagamento e limites da responsabilidade nas compras pela internet.

Processo Penal Militar

07/abr/2017. Lei de processo penal militar, polícia judiciária militar, inquérito policial militar, ação penal militar, processo penal militar, juiz, auxiliares e partes do processo, jurisdição, competência, questões prejudiciais, incidentes, medidas preventivas e assecuratórias, providências que recaem sobre coisas e pessoas e atos probatórios.

Homologação do penhor legal

07/abr/2017. Natureza jurídica, homologação extrajudicial, penhor legal e autotutela, e procedimento.

Terrorismo

07/abr/2017. Trata das disposições investigatórias e processuais do terrorismo, conceito de organização terrorista, dentre outras peculiaridades.

Seguro DPVAT

07/abr/2017. Conceito, normas, regras de recebimento e procedimentos do Seguro DPVAT.

Direitos Difusos e Coletivos

13/mar/2017. Classificação do processo coletivo, princípios, objeto, coisa julgada, competência, Ação Civil Pública, Ação Popular e Mandado de Segurança Coletivo.

Normas especiais de tutela do trabalho

13/mar/2017. Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, aeroviário, atleta profissional do futebol, e empregado doméstico, trabalhador contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, portuário, médico, radiologista, fisioterapeuta, engenheiro, químico, agrônomo, veterinário, artista, radialista, jornalista, ascensorista, músico, telefonista, advogado, peão de rodeio e motorista profissional.

Recurso especial

13/mar/2017. Conceito, hipóteses de cabimento, processamento, efeitos e aspectos procedimentais comuns aos recursos extraordinário e especial.

Ação de Consignação em Pagamento

08/mar/2017. Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito, consignação de aluguéis, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória.

Recurso ordinário constitucional

08/mar/2017. Conceito, hipóteses de cabimento do recurso ordinário constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, e processamento.

Valores mobiliários

13/fev/2017. Ações, partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição.

Contratos bancários

13/fev/2017. Atividade bancária, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito e contratos bancários impróprios, como a alienação fiduciária em garantia, o "factoring" e o cartão de crédito.

Cartão de Crédito

13/fev/2017. Noção, elementos, vantagens, contratos, natureza jurídica, modalidades, uso indevido, juros remuneratórios, preço e pagamento com cartão, e algumas regras operacionais.

Previdência complementar

13/fev/2017. Sistema, ação do Estado, entidades fechadas, entidades abertas, concessão, fiscalização e previdência fechada de entes públicos.

Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/03

13/fev/2017. Trata dos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, omissão de cautela, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, disparo de arma de fogo, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e figuras com penas equiparadas, comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo, suas penas, e outras peculiaridades.

Contratos agrários

18/jan/2017. Arrendamento rural, subarrendamento, regime de parceria e modalidades, direitos e deveres.

Estatuto da Juventude

11/jan/2017. Dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

Política Energética Nacional

11/jan/2017. Dispõe sobre as atividades relativas ao monopólio do petróleo, o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.