Lista completa de Resumos

Conceito de empresário individual, atividade econômicas civis, empresários individuais, prepostos do empresário e empresários individuais especiais.

Natureza e espécies, formação, proteção e extinção.

Pressupostos constitucionais, proteção da ordem econômica e da concorrência, proibições e regulamentação da microempresa e empresa de pequeno porte.

Conceito, registro industrial, patente, marca e desenho industrial.

Introdução, modalidades, voto, democracia semidireta, elegibilidade, cassação, perda, suspensão e inelegibilidades.

Conceito, características, espécies, legitimados a promover a interdição e quem pode ser nomeado curador.

Conceito, espécies, modo de exercício, escusa e cessação.

Conceito, classificação, condições da ação penal e princípios da ação penal pública incondicionada.

Conceitos, espécies e efeitos das seguintes formas de adimplemento e extinção da obrigação.

Princípios, características, organização do júri, jurados (requisitos, obrigatoriedade, isenção, vantagens, responsabilidade) e procedimento.

Conceito, emancipação expressa (voluntária e judicial), emancipação tácita (legal) e consequências da emancipação.

A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.

Restrições constitucionais e administrativas, limitações (de natureza militar; destinadas à proteção; decorrentes das leis eleitorais), restrições da lei penal e da lei civil.

Noção de pagamento, natureza jurídica, requisitos de validade, sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento; Imputação do pagamento (conceito e espécies); Dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

Compensação (conceito, espécies, requisitos e dívidas não compensáveis) e dação em pagamento (conceito e natureza jurídica).

Capacidade penal e especial, pessoa jurídica, sujeito passivo, possibilidade de ser ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo, objeto do delito.

Penhor, hipoteca e anticrese: conceitos, efeitos, extinção.

Títulos representativos, de financiamento e de investimento.

Conceito, momento de ocorrência e causas (morte do agente, perdão do ofendido, retratação, entre outras).

Conceito, classificação, caracteres e histórico dos direitos fundamentais.

Nota promissória, cheque, duplicata e letra de câmbio com suas respectivas peculiaridades.

Aspectos gerais sobre o processo administrativo disciplinar (PAD) princípios aplicados, fases do procedimento, tipologia, meios e finalidades.

Saiba mais sobre o período, o local e os prazos estabelecidos por lei para que os atos processuais sejam praticados.

Compra e venda (classificação, elementos, alienação fiduciária, clásusulas especiais), troca, doação, locação, empreitada, empréstimo (comodato e mútuo), depósito, mandato, sociedade, constituição de renda, jogo e aposta, fiança, transação, compromisso.

Noção, função social, princípios, evolução, resolução por onerosidade excessiva, classificação, formação, estipulações em favor e promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar.

Conceito, filiação no casamento, filiação fora do casamento, reconhecimento de filiação e adoção.

Defeitos (erro, dolo, lesão, coação, entre outros) e invalidade dos negócios jurídicos.

Conceito, espécies de nacionalidades, distinções entre brasileiro nato e naturalizado, hipóteses de perda de nacionalidade, reaquisição da nacionalidade brasileira.

Classificação dos negócios jurídicos (número de partes, vantagens patrimoniais, efeitos, forma e existência); Elementos do negócio jurídico (Plano de existência e validade: partes, objeto, forma, vontade; Plano de eficácia (condição, termo e encargo).

Conceito, espécies (fatos naturais e fatos humanos), atos jurídicos (ato jurídico strictu sensu, negócios jurídicos, ato-fato jurídico), prescrição extintiva e decadência.

Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada.

Pontos essenciais do procedimento das CPIs, seus objetivos, poderes, limites e demais questões pertinentes sobre o tema.

Abordagem sobre espécies, requisitos, vícios e efeitos da sentença.

Poderes municipais e atribuições do prefeito e da Câmara municipal.

Conceito, espécies, mandado de prisão, prisão em domicílio, perseguição, prisão fora do território do juiz, custódia e prisão especial.

Prêmio, mora no pagamento do prêmio, obrigações do segurado e do segurador e extinção do contrato de seguro.

Conceitos, contagem dos prazos e comunicação dos atos processuais.

Danos materiais: conceito, lucro cessante e dano emergente. Danos morais: conceito, quantificação, amparo da constituição federal na proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.

Disposições gerais e introdutórias ao estudo das provas no Processo Penal: conceito básico e objeto (fatos que independem de prova, fatos que dependem de prova, prova do direito, provas inadmissíveis).

Aspectos gerais sobre citação e intimação, notadamente citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros.

Capacidade de fato, de direito, incapacidade absoluta, relativa e cessação da incapacidade.

Administração dos bens do ausente, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal.

Notícia histórica, princípios gerais, dúvida no registro da hipoteca e espécies: hipoteca convencional, legal e judicial.

Conceito, solicitação, pagamento, período de contribuição, entre outros.

Conceito geral, aspectos sobre polícia administrativa e judiciária, meios de atuação, características e limites a serem observados.

Conceito e cálculo, regra de transição, atividades concomitantes, fator previdenciário, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício.

Conceito, sujeitos, disposições gerais, transferência e extinção do direito de superfície.

Conceito, características, classificação, exercício, constituição e extinção.

Conceitos, causas de resolução da propriedade, regulamentação, direitos e obrigações do fiduciante, obrigações do credor fiduciário e procedimento.

Conceito, características, constituição, espécies e extinção.