Lista completa de Resumos

Conceito, características, soluções, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir.

Conceito, características, conteúdo e diferenças com o direito pessoal.

Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias no regime de tempo parcial, em dobro, coletivas, vencidas, do empregado doméstico, do professor. Prescrição, abono e remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais.

Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores, como aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, entre outros.

Aspectos gerais da administração direta e indireta, além de especificidades envolvendo descentralização política e administrativa.

Conceito, hipóteses de cabimento e requisitos de validade.

Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção.

Multiplicidade dos objetos devidos, ressalvas sobre a forma como se dá a prestação, formas de inadimplemento e suas respectivas formas de execução.

Obrigação de dar propriamente dita e obrigação de restituir, das obrigações de dar coisa certa e coisa incerta.

Conceito, representação, retratação, prazo e requisição ao Ministério da Justiça.

Conceito, princípios, prazo e tipos.

Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução.

Extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa.

Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples, condicionais, a termo e modais, de execução instantânea, diferida, periódica, líquidas e ilíquidas, principais e acessórias, com cláusula penal e "propter rem".

Permissão de saída, prazo da permissão, saída temporária, competência, requisitos para a concessão, revogação e recuperação.

Importância da existência dos mecanismos eficazes de controle da constitucionalidade, leis que são de iniciativa privativa do Presidente da República e atribuições de competência privativa do Presidente da República.

A medida provisória e requisitos (formal, material, procedimental).

Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

História e Poder Moderador.

Grécia Antiga, separação dos poderes segundo: Montesquieu e Locke. Teoria da Soberania Popular, o pensamento de Rousseau, a unidade do Poder.

Subcontratação, parceria, locação de serviços e argumentos contrários e favoráveis a terceirização.

O Poder Constituinte é aquele que tem capacidade de elaborar, reformar, modificar, acrescentar, suprimir normas constitucionis. Se apresenta como Poder constituinte originário (histórico e Revolucionário) e derivado (Reformador, Decorrente e Revisor).

Conceitos (procuração, procurador), reconhecimento de firma, quem pode ser outorgante e procurador, substabelecimento, extinção e documentação necessária.

O artigo 1.793 do Código Civil dispõe que o direito a sucessão aberta, bem como o quinhão de que dispõe o co-herdeiro pode ser objeto de cessão por escritura pública.

Introdução ao estudo dos contratos de seguro: conceito, características, requisitos e risco.

Das espécies de seguro: dano (arts. 778 ao 788 do Código Civil - CC), pessoas (arts. 789 ao 802 do CC), inclusive estudo das diversas outras espécies, de maneira prática e objetiva.

Conceito, contratos de trabalho, direitos peculiares, prescrição, moradia e realidade social dos empregados rurais do Brasil.

Organização administrativa, desconcentração e descentralização (política e administrativa), autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, com suas respectivas peculiaridades.

Conceito e pressupostos, subjetivos e objetivos, dos recursos.

Conceito, importância, pluralidade de domicílios, domicílio incerto, mudança de domicílio, fixação do foro competente, classificação quanto à natureza, domicílio da pessoa jurídica.

Direitos e garantias individuais, indivisibilidade dos direitos fundamentais com uma ordenação de princípios aplicáveis conforme a situação concreta.

Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade.

Quando a lei diz adoção por estrangeiros, se refere à adoção internacional. São aqueles casos em que os adotantes moram no exterior e vêm ao Brasil adotar crianças.

Conceito, formas de adquirir a posição de parte, pressupostos subjetivos das partes.

Aspectos gerais sobre ação civil pública, disposições legais, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento do inquérito civil, efeitos da sentença, multa e fundo para reconstituição dos interesses metaindividuais lesados.

Emoção, comoção, choque e inibição.

Ciclo menstrual, ovulação, períodos férteis e inférteis, Lei de Ogino-Knaus, duração da gravidez, prazos legais, diagnóstico clínico, a simulação ou da dissimulação da gravidez, parto e puerpério, parturição, lóquios, questões médico-legais.

Conceito de impotência sexual (esterilidade), impotências coeundi, generandi e concipiendi, a coitofobia, o vaginismo e a dispareunia, interesse jurídico da impotência, conceito de conjunção carnal.

Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato.

Fadiga (aguda, crônica, definições de Verticogna e Legrange, divisão segundo Tissié), doenças parasitárias, sevícias.

Conceito de energias de ordem bioquímica, inanição, doenças carenciais, intoxicações alimentares (sintomas mais frequentes nas vítimas e seu valor médico-legal), auto-intoxicações, infecções.

Evolução legislativa comparando a legislação anterior com a Lei 9.434/97 e suas alterações recentes.

Conceito segundo Hoffman, fases, classificação de Thoinot, sinais gerais internos e externos encontrados em asfixias mecânicas, Manchas de Tardieu, enforcamento, estrangulamento, esgananamento, sufocação, afogamento, soterramento, gases irrespiráveis.

Conceitos, classificação médico-legal do aborto, aborto necessário ou terapêutico, tipos de processos abortivos encontrados na prática, estado puerperal no infanticídio, docimásias.

Formação (Tratado de Montevidéu de 1980, O processo de integração argentino-brasileira 1985-1990, Tratado de Assunção de 1991), Princípios e Estrutura, Relações Externas e Internas.

Espécies de processo, cumprimento de sentença e execução de títulos executivos extrajudiciais.

Conceito, soma das penas, unificação, detração e remição, sistema progressivo, requisitos temporal e formal, condições especiais e gerais.

Noção, diferenças do erro sobre a pessoa, aberratio ictus com unidade simples e resultado único e com unidade complexa e resultado duplo, hipóteses.

Definição de sindicato, natureza jurídica, órgãos, participação nos órgãos do Estado, funções, assembléias sindicais, sindicalização de funcionários públicos, formação dos sindicatos, estabilidade do dirigente sindical.

História do Direito internacional; Denominação do Direito internacional; Fontes do Direito Internacional; Costume no Direito Internacional.