Lista completa de Resumos

Conceito, sujeitos, disposições gerais, transferência e extinção do direito de superfície.

Conceito, características, classificação, exercício, constituição e extinção.

Conceitos, causas de resolução da propriedade, regulamentação, direitos e obrigações do fiduciante, obrigações do credor fiduciário e procedimento.

Conceito, características, constituição, espécies e extinção.

Conceito, características, soluções, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir.

Conceito, características, conteúdo e diferenças com o direito pessoal.

Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias no regime de tempo parcial, em dobro, coletivas, vencidas, do empregado doméstico, do professor. Prescrição, abono e remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais.

Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores, como aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, entre outros.

Aspectos gerais da administração direta e indireta, além de especificidades envolvendo descentralização política e administrativa.

Conceito, hipóteses de cabimento e requisitos de validade.

Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção.

Multiplicidade dos objetos devidos, ressalvas sobre a forma como se dá a prestação, formas de inadimplemento e suas respectivas formas de execução.

Obrigação de dar propriamente dita e obrigação de restituir, das obrigações de dar coisa certa e coisa incerta.

Conceito, representação, retratação, prazo e requisição ao Ministério da Justiça.

Conceito, princípios, prazo e tipos.

Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução.

Extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa.

Quanto ao objeto, seus elementos, de meio e de resultado, civis e naturais, puras e simples, condicionais, a termo e modais, de execução instantânea, diferida, periódica, líquidas e ilíquidas, principais e acessórias, com cláusula penal e "propter rem".

Permissão de saída, prazo da permissão, saída temporária, competência, requisitos para a concessão, revogação e recuperação.

Importância da existência dos mecanismos eficazes de controle da constitucionalidade, leis que são de iniciativa privativa do Presidente da República e atribuições de competência privativa do Presidente da República.

A medida provisória e requisitos (formal, material, procedimental).

Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

História e Poder Moderador.

Grécia Antiga, separação dos poderes segundo: Montesquieu e Locke. Teoria da Soberania Popular, o pensamento de Rousseau, a unidade do Poder.

Subcontratação, parceria, locação de serviços e argumentos contrários e favoráveis a terceirização.

O Poder Constituinte é aquele que tem capacidade de elaborar, reformar, modificar, acrescentar, suprimir normas constitucionis. Se apresenta como Poder constituinte originário (histórico e Revolucionário) e derivado (Reformador, Decorrente e Revisor).

Conceitos (procuração, procurador), reconhecimento de firma, quem pode ser outorgante e procurador, substabelecimento, extinção e documentação necessária.

O artigo 1.793 do Código Civil dispõe que o direito a sucessão aberta, bem como o quinhão de que dispõe o co-herdeiro pode ser objeto de cessão por escritura pública.

Introdução ao estudo dos contratos de seguro: conceito, características, requisitos e risco.

Das espécies de seguro: dano (arts. 778 ao 788 do Código Civil - CC), pessoas (arts. 789 ao 802 do CC), inclusive estudo das diversas outras espécies, de maneira prática e objetiva.

Conceito, contratos de trabalho, direitos peculiares, prescrição, moradia e realidade social dos empregados rurais do Brasil.

Organização administrativa, desconcentração e descentralização (política e administrativa), autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, com suas respectivas peculiaridades.

Conceito e pressupostos, subjetivos e objetivos, dos recursos.

Conceito, importância, pluralidade de domicílios, domicílio incerto, mudança de domicílio, fixação do foro competente, classificação quanto à natureza, domicílio da pessoa jurídica.

Direitos e garantias individuais, indivisibilidade dos direitos fundamentais com uma ordenação de princípios aplicáveis conforme a situação concreta.

Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade.

Quando a lei diz adoção por estrangeiros, se refere à adoção internacional. São aqueles casos em que os adotantes moram no exterior e vêm ao Brasil adotar crianças.

Conceito, formas de adquirir a posição de parte, pressupostos subjetivos das partes.

Aspectos gerais sobre ação civil pública, disposições legais, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento do inquérito civil, efeitos da sentença, multa e fundo para reconstituição dos interesses metaindividuais lesados.

Emoção, comoção, choque e inibição.

Ciclo menstrual, ovulação, períodos férteis e inférteis, Lei de Ogino-Knaus, duração da gravidez, prazos legais, diagnóstico clínico, a simulação ou da dissimulação da gravidez, parto e puerpério, parturição, lóquios, questões médico-legais.

Conceito de impotência sexual (esterilidade), impotências coeundi, generandi e concipiendi, a coitofobia, o vaginismo e a dispareunia, interesse jurídico da impotência, conceito de conjunção carnal.

Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato.

Fadiga (aguda, crônica, definições de Verticogna e Legrange, divisão segundo Tissié), doenças parasitárias, sevícias.

Conceito de energias de ordem bioquímica, inanição, doenças carenciais, intoxicações alimentares (sintomas mais frequentes nas vítimas e seu valor médico-legal), auto-intoxicações, infecções.

Evolução legislativa comparando a legislação anterior com a Lei 9.434/97 e suas alterações recentes.

Conceito segundo Hoffman, fases, classificação de Thoinot, sinais gerais internos e externos encontrados em asfixias mecânicas, Manchas de Tardieu, enforcamento, estrangulamento, esgananamento, sufocação, afogamento, soterramento, gases irrespiráveis.

Conceitos, classificação médico-legal do aborto, aborto necessário ou terapêutico, tipos de processos abortivos encontrados na prática, estado puerperal no infanticídio, docimásias.

Formação (Tratado de Montevidéu de 1980, O processo de integração argentino-brasileira 1985-1990, Tratado de Assunção de 1991), Princípios e Estrutura, Relações Externas e Internas.

Espécies de processo, cumprimento de sentença e execução de títulos executivos extrajudiciais.