Guias de Estudo

Lista completa (54 guias de estudo)

Natureza jurídica, homologação extrajudicial, penhor legal e autotutela, e procedimento. Inclui 10 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito, consignação de aluguéis, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória. Inclui 21 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Conceito, finalidades, classificação, perícia médica, perito, atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Espécies de representação e de representantes, regras da representação, representação e mandato, e autocontratação. Inclui 13 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença. Inclui 19 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Conceito, fontes e princípios do Direito Processual Civil. Inclui 18 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos e procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Inclui 21 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades. Inclui 16 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento. Inclui 14 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação, cabimento das ações de família, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz. Inclui 24 itens para leitura.
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Trata sobre a tutela definitiva satisfativa e cautelar, características da tutela cautelar, antecipação provisória dos efeitos da tutela definitiva, regime jurídico da tutela provisória, tutela provisória de urgência e evidência, tutela provisória contra a Fazenda Pública e na Justiça do Trabalho. Inclui 14 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06. Inclui 9 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução. Inclui 33 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.
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Dispõe sobre o juiz, o Ministério Público, os advogados, as parte, o escrivão ou diretor de secretaria,o oficial de justiça, os distribuidores, o contador, o perito, o intérprete, o depositário e o administrador. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre as formas de julgamento do processo, extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa, além do conceito, previsão legal, finalidade e muito mais. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, legitimação, procedimento, requisitos, características e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, condenação alternativa, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação. Inclui 28 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Tudo que você precisa saber sobre as prerrogativas processuais e o prosseguimento dos processos em que a Fazenda Pública é parte. Inclui 20 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre a expropriação, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 37 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre o arresto de bens, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 30 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre os benefícios da assistência judiciária gratuita, com conceito, legitimidade, procedimentos, requisitos, condições e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre a qualidade de perito judicial e assistente técnico, definições, características, hipóteses de admissibilidade, preenchimento de requisitos, pessoas legitimadas, direito e deveres e muito mais. Inclui 42 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre as partes, curador especial, regularização da capacidade processual, representação processual, deveres das partes e seus procuradores, deveres das partes quanto às despesas e multas, honorários advocatícios, dos procuradores, substituição das partes e de seus procuradores. Inclui 45 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre a adjudicação compulsória, com conceito, particularidades, hipóteses de cabimento, requisitos e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre os institutos da citação e da intimação, com conceitos, natureza jurídica, particularidades, modalidades, espécies, efeitos e muito mais. Inclui 31 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre a ação renovatória, como cabimento, requisitos, legitimados, competência, procedimento, efeitos e muito mais. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre a litispendência, destacando o cabimento, os requisitos, os legitimados, a competência, o procedimento, seus efeitos e muito mais. Inclui 28 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre a petição inicial, sua definição, suas particularidades, efeitos, consequências, requisitos, prazos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais. Inclui 18 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre a revelia, sua definição, suas particularidades, efeitos, consequências, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre a ação rescisória, seu conceito, suas particularidades e características, finalidade, previsão legal, procedimentos, prazos e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Tudo sobre as provas processuais, seus conceitos, suas particularidades, distinções, finalidade, classificações, espécies, previsão legal, procedimentos, prazos e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Tudo sobre as hipóteses de litisconsórcio, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
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Trata sobre a competência, conciliadores e juízes leigos, partes, atos processuais, pedido, citações e intimações, revelia, conciliação, contestação, instrução, julgamento e sentença nos procedimentos cíveis sujeitos a Lei 9.099/95, bem como as peculiaridades dos Juizados Especiais Federais estabelecidas na Lei nº 10.259/01. Inclui 24 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre o procedimento cautelar, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 29 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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Todas as particularidades das sentenças judiciais dos diversos ramos do Direito, com seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 21 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
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Análise completa sobre esta modalidade de intervenção de terceiro, muito adotada nos processos judiciais de vários ramos do Direito, com suas peculiaridades, características, modalidades, cabimento, prazo, legitimidade e procedimento. Inclui 30 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre a relevância das nulidades nos diversos ramos do direito, com suas particularidades, espécies, características e muito mais. Inclui 15 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Todas as peculiaridades e características da ação pauliana, com suas espécies, procedimento, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre a penhora, que é um ato judicial amplamente utilizado nos mais diversos tipos de processos, com suas peculiaridades, características, prazos, requisitos e muito mais. Inclui 19 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre a condenação nas verbas sucumbenciais, o devedor desta obrigação, o momento processual para o pagamento, a divisão de valores, os beneficiários e as despesas que fazem parte deste ônus. Inclui 25 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.
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Tudo o que você precisa saber sobre o recurso de agravo de instrumento, seu cabimento, legitimidade, prazo para a interposição, forma, documentos obrigatórios, preparo e processamento em geral. Inclui 20 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre a contestação e seu cabimento nos diversos tipos de ações judiciais e procedimentos, com sua definição, conceito, prazo, legitimidade, preliminares e peculiaridades. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.
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Análise completa e detalhada sobre a procuração, com ampla abordagem sobre as suas espécies, formas, definição, conceito, legitimidade, bem como sua aplicação prática. Inclui 25 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Ampla abordagem sobre as decisões interlocutórias, suas características e particularidades, o momento processual, o recurso cabível, seu conceito e previsão legal. Inclui 27 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.
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Tudo que você precisa saber sobre as espécies de defesa do réu no processo civil, os requisitos da contestação, as espécies de exceções, bem como as hipóteses de cabimento de reconvenção. Inclui 22 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.
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