Guias de Estudo

Prerrogativas processuais da Fazenda Pública

Tudo que você precisa saber sobre as prerrogativas processuais e o prosseguimento dos processos em que a Fazenda Pública é parte.

Processo Civil | 29/jan/2015
15
Itens
8
Testes
5
Horas de estudo
34
Inscritos

Existem regras especiais conferidas à Fazenda Pública, como por exemplo a prerrogativa de prazos diferenciados. Assim sendo, o estudo das questões aqui trazidas é extremamente necessário, considerando seu frequente questionamento nas mais variadas provas. Neste guia de estudo do DireitoNet você poderá estudar de maneira organizada e eficaz, conhecendo quais são as regras aplicadas ao processo em que a Fazenda Pública é parte. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o tema.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Reexame necessário - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Dicionário Reexame necessário - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo A Fazenda Pública como Ré
Resumo A Fazenda Pública como ré I
Resumo A Fazenda Pública e a ação monitória
Resumo A Fazenda Pública e as cautelares e liminares
Resumo A Fazenda Pública e suas prerrogativas processuais
Resumo A prescrição e as pretensões formuladas em face da Fazenda Pública
Resumo Juizado especial federal - Lei n° 10.259/01
Resumo Prazos da Fazenda Pública
Resumo Precatórios
Resumo Princípios dos Recursos (Processo Civil)
Roteiro Execução contra a Fazenda Pública

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Execução contra a Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requisição de pagamento sem precatório - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
Notícia Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública
Notícia STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste A Fazenda Pública como ré
Teste A Fazenda Pública e a ação monitória
Teste A prescrição e as pretensões formuladas em face da Fazenda Pública
Teste Fazenda Pública e o procedimento Monitório
Teste Fazenda Pública e o reexame necessário
Teste Intervenção da União nas causas em que figurem entes da administração indireta
Teste Juizados Especiais da Fazenda Pública
Teste Prazos da Fazenda Pública

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Prerrogativas processuais da Fazenda Pública, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia