Prerrogativas processuais da Fazenda Pública
Tudo que você precisa saber sobre as prerrogativas processuais e o prosseguimento dos processos em que a Fazenda Pública é parte.
Processo Civil
24
Itens para leitura
8
Testes
8
Horas de estudo
510
Inscritos
Existem regras especiais conferidas à Fazenda Pública, como por exemplo a prerrogativa de prazos diferenciados. Assim sendo, o estudo das questões aqui trazidas é extremamente necessário, considerando seu frequente questionamento nas mais variadas provas. Neste guia de estudo do DireitoNet você poderá estudar de maneira organizada e eficaz, conhecendo quais são as regras aplicadas ao processo em que a Fazenda Pública é parte. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o tema.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Reexame necessário |
Dicionário | Remessa necessária |
Resumo | A Fazenda Pública como Ré |
Resumo | A Fazenda Pública como ré I |
Resumo | A Fazenda Pública e a ação monitória |
Resumo | A Fazenda Pública e as cautelares e liminares |
Resumo | A Fazenda Pública e suas prerrogativas processuais |
Resumo | A prescrição e as pretensões formuladas em face da Fazenda Pública |
Resumo | Juizado Especial Federal - Lei n° 10.259/01 |
Resumo | Prazos da Fazenda Pública |
Resumo | Precatórios |
Resumo | Princípios dos Recursos (Processo Civil) |
Roteiro | Execução contra a Fazenda Pública |
Roteiro | Procedimento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Execução contra a Fazenda Pública |
Petição | Execução contra a Fazenda Pública - Cálculos de liquidação |
Petição | Execução contra a Fazenda Pública - Honorários advocatícios |
Petição | Execução contra a Fazenda Pública - Precatórios |
Petição | Execução contra a Fazenda Pública - obrigação de entrega de coisa |
Petição | Requisição de pagamento sem precatório |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ |
Notícia | Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública |
Notícia | Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum |
Notícia | STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | A Fazenda Pública como ré |
Teste | A Fazenda Pública e a ação monitória |
Teste | A prescrição e as pretensões formuladas em face da Fazenda Pública |
Teste | Fazenda Pública e o procedimento Monitório |
Teste | Fazenda Pública e o reexame necessário |
Teste | Intervenção da União nas causas em que figurem entes da administração indireta |
Teste | Juizados Especiais da Fazenda Pública |
Teste | Prazos da Fazenda Pública |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Prerrogativas processuais da Fazenda Pública, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.