Guias de Estudo

Registro, distribuição e valor da causa

Registro, distribuição, distribuição por dependência, valor da causa e Impugnação ao valor da causa.

Processo Civil | 11/dez/2017
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A distribuição e o valor da causa são atos importantes, que podem influir na determinação da competência e apresentam outras consequências processuais. Por sua vez, o registro documenta a entrada dos feitos no cartório, como meio de identificação da causa e controle estatístico. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, qual o conceito de cada ato processual, como a lei regula o tema, quais suas consequências processuais, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Autos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Autuação
Dicionário Competência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Distribuidores
Dicionário Distribuição
Dicionário Distribuição por dependência
Dicionário Emolumentos
Dicionário Impugnação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Petição inicial - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Procedimento
Dicionário Processo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Registro do processo
Dicionário Valor da causa
Resumo Custas dos serviços forenses - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Despesas e multas do processo
Resumo Reconvenção e impugnação ao valor da causa
Resumo Registro, distribuição e valor da causa
Resumo Serviços auxiliares da justiça - Novo CPC – Lei nº 13.105/15

Atualidades

Seção Título
Notícia Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo
Notícia Incidente de impugnação ao valor da causa no STJ não exige recolhimento de custas
Notícia Juiz não pode aumentar valor da causa de ofício
Notícia Mantida decisão que fixou em R$ 20 mil o valor da causa em ação que pedia reparação de prejuízo de R$ 2 milhões
Notícia Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro
Notícia TST: custas processuais são pagas uma só vez
Notícia Valor da causa deve corresponder à expressão econômica do pedido

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Custas devidas na Justiça Federal de primeiro e segundo graus
Teste Custas e emolumentos (Processo trabalhista)
Teste Despesas e multas do processo
Teste Valor da causa, distribuição e registro (Processo Civil)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Registro, distribuição e valor da causa, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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