Cumprimento de sentença

É o ato de executar uma determinação judicial exteriorizada em sentença. O cumprimento de sentença é a fase que ocorre após a formação do título executivo judicial. Sua criação faz com que o processo de conhecimento tenha a continuidade através da fase de cumprimento de sentença. Em razão das modificações recentes trazidas pela legislação, este material do DireitoNet abordará as regras, particularidades, competência, procedimento, legitimidade, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o cumprimento de sentença.