Guias de Estudo

Cumprimento de sentença

Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, legitimação, procedimento, requisitos, características e muito mais.

Processo Civil | 09/mar/2015
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Itens
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Testes
9
Horas de estudo
99
Inscritos

É o ato de executar uma determinação judicial exteriorizada em sentença. O cumprimento de sentença é a fase que ocorre após a formação do título executivo judicial. Sua criação faz com que o processo de conhecimento tenha a continuidade através da fase de cumprimento de sentença. Em razão das modificações recentes trazidas pela legislação, este material do DireitoNet abordará as regras, particularidades, competência, procedimento, legitimidade, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o cumprimento de sentença.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Cláusula quota litis
Dicionário Cumprimento de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Cumprimento de sentença provisório - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Exequente
Dicionário Exequente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Sentença
Dicionário Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Execução civil (introdução) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Cumprimento da sentença
Roteiro Embargos do Devedor – Execução de título extrajudicial (Processo Civil)
Roteiro Fase de execução de título executivo judicial (obrigação por quantia certa)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação em cumprimento de sentença
Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução Provisória Trabalhista - novo CPC – Lei n° 13.105/15
Petição Execução de Título Executivo Extrajudicial - JEC - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de alimentos - art. 528 do CPC (ofício à empregadora) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de cheque contra avalista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução de crédito decorrente de contrato de aluguel - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Execução de título extrajudicial – Acordo não cumprido - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Execução fundada em título judicial - Cumprimento da sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Impugnação ao cumprimento de sentença - título executivo judicial
Petição Impugnação ao laudo médico
Petição Intimação de credor para leilão
Petição Intimação de praça - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Oferta de pagamento em cumprimento de sentença
Petição Pedido de extinção da execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes
Petição Redução da penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requerimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requerimento de penhora e bloqueio de veículo em ação de execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
Notícia Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
Notícia Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Cumprimento de sentença (Execução fundada em título judicial) - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Teste Execução civil II - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Execução por quantia certa contra devedor solvente I
Teste Execução por quantia certa contra devedor solvente II
Teste Obrigação de indenizar
Teste Sentença e coisa julgada - Novo CPC – Lei n° 13.105/15

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Cumprimento de sentença, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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