Cumprimento de sentença
Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, legitimação, procedimento, requisitos, características e muito mais.
É o ato de executar uma determinação judicial exteriorizada em sentença. O cumprimento de sentença é a fase que ocorre após a formação do título executivo judicial. Sua criação faz com que o processo de conhecimento tenha a continuidade através da fase de cumprimento de sentença. Em razão das modificações recentes trazidas pela legislação, este material do DireitoNet abordará as regras, particularidades, competência, procedimento, legitimidade, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o cumprimento de sentença.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Cláusula quota litis |
| Dicionário | Cumprimento de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Cumprimento de sentença provisório - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Exequente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Cumprimento de sentença nas obrigações de entregar coisa |
| Resumo | Cumprimento de sentença nas obrigações de fazer e de não fazer |
| Resumo | Cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos |
| Resumo | Execução civil (introdução) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) |
| Roteiro | Cumprimento da sentença |
| Roteiro | Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de entregar coisa |
| Roteiro | Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa |
| Roteiro | Embargos do devedor – Execução de título extrajudicial (Processo Civil) |
| Roteiro | Fase de execução de título executivo judicial (obrigação por quantia certa) |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Apelação em cumprimento de sentença |
| Petição | Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC – Lei n° 13.105/15 |
| Petição | Execução de Título Executivo Extrajudicial - JEC - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Execução de alimentos - art. 528 do CPC (ofício à empregadora) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Execução de cheque contra avalista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Execução de crédito decorrente de contrato de aluguel - Novo CPC – Lei nº 13.105/15 |
| Petição | Execução de título extrajudicial – Acordo não cumprido - Novo CPC – Lei nº 13.105/15 |
| Petição | Execução fundada em título judicial - Cumprimento da sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Impugnação ao cumprimento de sentença - Título executivo judicial |
| Petição | Impugnação ao laudo médico |
| Petição | Intimação de credor para leilão |
| Petição | Intimação de praça - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Início da fase de cumprimento de sentença |
| Petição | Oferta de pagamento em cumprimento de sentença |
| Petição | Pedido de extinção da execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes |
| Petição | Redução da penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Requerimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Requerimento de penhora e bloqueio de veículo em ação de execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal |
| Notícia | Depósito no prazo da quitação voluntária só é considerado pagamento mediante manifestação do devedor |
| Notícia | Fatos supervenientes impedem judiciário de declarar liquidez de execução interposta 28 anos após a sentença |
| Notícia | Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença |
| Notícia | No CPC/1973, litisconsortes com advogados diferentes têm prazo em dobro para impugnar cumprimento de sentença |
| Notícia | Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista |
| Notícia | Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial |
| Notícia | É inviável a antecipação de cobrança ou o acautelamento de valor total da dívida de instituição financeira antes do trânsito em julgado da decisão |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Cumprimento de sentença (Execução fundada em título judicial) - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15) |
| Teste | Cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos |
| Teste | Execução civil II - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Teste | Execução por quantia certa contra devedor solvente I |
| Teste | Execução por quantia certa contra devedor solvente II |
| Teste | Obrigação de indenizar |
| Teste | Sentença e coisa julgada - Novo CPC – Lei n° 13.105/15 |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Cumprimento de sentença, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |