Testemunha

Conceito de testemunha e prova testemunhal, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.

Processo Civil
35
Itens para leitura
3
Testes
9
Horas de estudo
153
Inscritos
As provas são um fundamento indispensável no processo civil brasileiro, tratando-se como prova todos os meios admitidos para a demonstração da veracidade dos fatos. A petição inicial é momento adequado para requerer a prova testemunhal, para o autor, e a contestação, para o réu, ou então na fase de especificação de prova, durante as providências preliminares. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste a prova testemunhal, quando é apresentado o rol de testemunhas, como são intimadas as testemunhas, em qual momento se realiza o depoimento testemunhal, quais os direitos e deveres das testemunhas, como o depoimento é documentado, quem realiza o pagamento da despesa que a testemunha efetuou para comparecimento à audiência, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Acareação
Dicionário Prova testemunhal
Dicionário Testemunha
Resumo Meios de prova III
Resumo Prova testemunhal
Resumo Provas (Direito Processual Civil) I
Resumo Testemunhas (Processo Penal) I
Resumo Testemunhas (Processo Penal) II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Acareação de testemunha
Petição Antecipação de audiência para oitiva de testemunha - Idade
Petição Antecipação de depoimento de testemunha
Petição Carta de advogado informando arrolamento de testemunha
Petição Cobrança de despesas - Comparecimento de testemunha em juízo
Petição Compromisso de levar a testemunha à audiência
Petição Dispensa de depoimento de testemunha pela parte contrária
Petição Dispensa de depoimento pela testemunha
Petição Escusa de testemunha
Petição Especificação de provas
Petição Expedição de carta precatória
Petição Inquirição de testemunha impossibilitada de comparecer em juízo
Petição Intimação de testemunhas
Petição Juntada do comprovante de pagamento da verba para intimação
Petição Pedido de adiamento de audiência
Petição Produção antecipada de provas
Petição Prova testemunhal - Depoimento antecipado
Petição Requerimento de oitiva da testemunha em sua residência
Petição Rol de testemunhas
Petição Substituição de testemunha - Falecimento
Petição Transferência de depoimento de testemunha

Atualidades

Seção Título
Notícia Alterações na Legislação Penal visam preservar dignidade da vítima e de testemunhas
Notícia Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
Notícia Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
Notícia Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo
Notícia Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida
Notícia Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Prova testemunhal (Processo Civil)
Teste Prova testemunhal II
Teste Testemunhas (Processo Penal)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Testemunha, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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