Guias de Estudo

Testemunha

Conceito de testemunha e prova testemunhal, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.

Processo Civil | 14/mai/2018
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Inscritos

As provas são um fundamento indispensável no processo civil brasileiro, tratando-se como prova todos os meios admitidos para a demonstração da veracidade dos fatos. A petição inicial é momento adequado para requerer a prova testemunhal, para o autor, e a contestação, para o réu, ou então na fase de especificação de prova, durante as providências preliminares. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, estudando no que consiste a prova testemunhal, quando é apresentado o rol de testemunhas, como são intimadas as testemunhas, em qual momento se realiza o depoimento testemunhal, quais os direitos e deveres das testemunhas, como o depoimento é documentado, quem realiza o pagamento da despesa que a testemunha efetuou para comparecimento à audiência, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Acareação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Prova testemunhal
Dicionário Testemunha
Resumo Meios de prova III
Resumo Prova testemunhal
Resumo Provas (Direito Processual Civil) I - (Lei nº 13.105/15)
Resumo Testemunhas (Processo Penal) I
Resumo Testemunhas (Processo Penal) II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Acareação de testemunha - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Antecipação de audiência para oitiva de testemunha - Idade - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Antecipação de depoimento de testemunha - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Carta de advogado informando arrolamento de testemunha
Petição Cobrança de despesas - Comparecimento de testemunha em juízo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Compromisso de levar a testemunha à audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Dispensa de depoimento de testemunha pela parte contrária - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Dispensa de depoimento pela testemunha - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Escusa de testemunha - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Especificação de provas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Expedição de carta precatória - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Inquirição de testemunha impossibilitada de comparecer em juízo - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Intimação de testemunhas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Juntada do comprovante de pagamento da verba para intimação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Pedido de adiamento de audiência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Prova testemunhal - Depoimento antecipado
Petição Requerimento de oitiva da testemunha em sua residência - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Rol de testemunhas - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Rol de testemunhas - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Substituição de testemunha - Falecimento - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Transferência de depoimento de testemunha - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição
Notícia Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
Notícia Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo
Notícia Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Prova testemunhal (Processo Civil)
Teste Prova testemunhal II
Teste Testemunhas (Processo Penal)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Testemunha, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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