Expropriação

Tudo o que você precisa saber sobre a expropriação, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Processo Civil
32
Itens para leitura
5
Testes
9
Horas de estudo
442
Inscritos
É a modalidade de desapropriação forçada por lei, que priva o proprietário da coisa que lhe pertence. Compara-se ao confisco, já que não há indenização a ser paga ao proprietário das terras. Também configura a expropriação, o ato praticado pelo juiz a fim de transferir bem do devedor a outra pessoa, a fim de satisfazer o direito do credor, independente de sua anuência. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, competência, procedimento, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a expropriação.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Adjudicação
Dicionário Alienação
Dicionário Bens semoventes
Dicionário Fraude à execução
Dicionário Hasta pública
Dicionário Penhora
Resumo Execução civil (introdução)
Roteiro Embargos do devedor – Execução de título extrajudicial (Processo Civil)
Roteiro Hipoteca legal

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de Execução de Crédito de Aluguel
Petição Ação de Execução de título executivo extrajudicial - Alugueis, água e luz
Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública
Petição Execução Provisória Trabalhista
Petição Execução de Título Executivo Extrajudicial - JEC
Petição Execução de alimentos - Ofício à empregadora - Art. 528 do Novo CPC
Petição Execução de cheque contra avalista
Petição Execução de hipoteca
Petição Execução de título extrajudicial – Acordo não cumprido
Petição Execução fundada em título judicial - Cumprimento da sentença
Petição Execução por quantia certa - Intimação de leilão
Petição Execução por quantia certa - Intimação de leilão
Petição Impugnação ao laudo médico
Petição Intimação de credor para leilão
Petição Intimação de praça
Petição Recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes
Petição Redução da penhora
Petição Requerimento de penhora e bloqueio de veículo em ação de execução
Contrato Casa de Leilão
Contrato Compromisso de compra e venda quitado c.c. contrato de locação de bem imóvel adquirido em leilão
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos

Atualidades

Seção Título
Notícia Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado
Notícia Em concurso particular de credores, crédito de FGTS não se sobrepõe a honorários advocatícios

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Comunicação dos atos
Teste Execução civil II
Teste Execução por quantia certa contra devedor solvente II
Teste Licitação e ato administrativo
Teste Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93) I

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Expropriação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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