Guias de Estudo

Expropriação

Tudo o que você precisa saber sobre a expropriação, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Processo Civil | 06/jan/2015
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É a modalidade de desapropriação forçada por lei, que priva o proprietário da coisa que lhe pertence. Compara-se ao confisco, já que não há indenização a ser paga ao proprietário das terras. Também configura a expropriação, o ato praticado pelo juiz a fim de transferir bem do devedor a outra pessoa, a fim de satisfazer o direito do credor, independente de sua anuência. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, competência, procedimento, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a expropriação.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Adjudicação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Adjudicação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Alienação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Bens semoventes
Dicionário Bens semoventes - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Fraude à execução - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Hasta pública
Dicionário Hasta pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Penhora
Dicionário Penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Execução civil (introdução) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Embargos do Devedor – Execução de título extrajudicial (Processo Civil)
Roteiro Fase de execução de título executivo judicial (obrigação por quantia certa)
Roteiro Hipoteca legal

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução Provisória Trabalhista - novo CPC – Lei n° 13.105/15
Petição Execução de Título Executivo Extrajudicial - JEC - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de alimentos - art. 528 do CPC (ofício à empregadora) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de cheque contra avalista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução de crédito decorrente de contrato de aluguel - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Execução de hipoteca - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de título extrajudicial - Aluguéis, água e luz - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de título extrajudicial – Acordo não cumprido - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Execução fundada em título judicial - Cumprimento da sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução por quantia certa - Intimação de leilão
Petição Execução por quantia certa - Intimação de leilão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Impugnação ao laudo médico
Petição Intimação de credor para leilão
Petição Intimação de praça - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Pedido de extinção da execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes
Petição Redução da penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requerimento de penhora e bloqueio de veículo em ação de execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Casa de Leilão
Contrato Compromisso de compra e venda quitado c.c. contrato de locação de bem imóvel adquirido em leilão
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos

Atualidades

Seção Título
Notícia Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado
Notícia Em concurso particular de credores, crédito de FGTS não se sobrepõe a honorários advocatícios

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Comunicação dos atos - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
Teste Execução civil II - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Execução por quantia certa contra devedor solvente II
Teste Licitação e ato administrativo
Teste Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93) I

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Expropriação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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