Expropriação
Tudo o que você precisa saber sobre a expropriação, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.
É a modalidade de desapropriação forçada por lei, que priva o proprietário da coisa que lhe pertence. Compara-se ao confisco, já que não há indenização a ser paga ao proprietário das terras. Também configura a expropriação, o ato praticado pelo juiz a fim de transferir bem do devedor a outra pessoa, a fim de satisfazer o direito do credor, independente de sua anuência. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, competência, procedimento, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a expropriação.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Adjudicação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Dicionário | Adjudicação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Dicionário | Alienação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Bens semoventes |
| Dicionário | Bens semoventes - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Fraude à execução - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Hasta pública |
| Dicionário | Hasta pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Penhora |
| Dicionário | Penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Resumo | Execução civil (introdução) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) |
| Roteiro | Embargos do Devedor – Execução de título extrajudicial (Processo Civil) |
| Roteiro | Fase de execução de título executivo judicial (obrigação por quantia certa) |
| Roteiro | Hipoteca legal |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Execução Provisória Trabalhista - novo CPC – Lei n° 13.105/15 |
| Petição | Execução de Título Executivo Extrajudicial - JEC - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Execução de alimentos - art. 528 do CPC (ofício à empregadora) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Execução de cheque contra avalista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Execução de crédito decorrente de contrato de aluguel - Novo CPC – Lei nº 13.105/15 |
| Petição | Execução de hipoteca - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Execução de título extrajudicial - Aluguéis, água e luz - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Execução de título extrajudicial – Acordo não cumprido - Novo CPC – Lei nº 13.105/15 |
| Petição | Execução fundada em título judicial - Cumprimento da sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Execução por quantia certa - Intimação de leilão |
| Petição | Execução por quantia certa - Intimação de leilão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Impugnação ao laudo médico |
| Petição | Intimação de credor para leilão |
| Petição | Intimação de praça - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Pedido de extinção da execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Petição | Recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes |
| Petição | Redução da penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Requerimento de penhora e bloqueio de veículo em ação de execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Contrato | Casa de Leilão |
| Contrato | Compromisso de compra e venda quitado c.c. contrato de locação de bem imóvel adquirido em leilão |
| Contrato | Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado |
| Notícia | Em concurso particular de credores, crédito de FGTS não se sobrepõe a honorários advocatícios |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Comunicação dos atos - Novo CPC - Lei nº 13.105/15 |
| Teste | Execução civil II - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Teste | Execução por quantia certa contra devedor solvente II |
| Teste | Licitação e ato administrativo |
| Teste | Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93) I |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Expropriação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |