Guias de Estudo

Expropriação

Tudo o que você precisa saber sobre a expropriação, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Processo Civil | 06/jan/2015
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É a modalidade de desapropriação forçada por lei, que priva o proprietário da coisa que lhe pertence. Compara-se ao confisco, já que não há indenização a ser paga ao proprietário das terras. Também configura a expropriação, o ato praticado pelo juiz a fim de transferir bem do devedor a outra pessoa, a fim de satisfazer o direito do credor, independente de sua anuência. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, competência, procedimento, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a expropriação.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Adjudicação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Adjudicação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Alienação
Dicionário Alienação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Bens semoventes
Dicionário Bens semoventes - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Fraude à execução - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Hasta pública
Dicionário Hasta pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Penhora
Dicionário Penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Execução civil (introdução) - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Roteiro Embargos do Devedor – Execução de título extrajudicial (Processo Civil)
Roteiro Fase de execução de título executivo judicial (obrigação por quantia certa)
Roteiro Hipoteca legal

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução Provisória Trabalhista - novo CPC – Lei n° 13.105/15
Petição Execução de Título Executivo Extrajudicial - JEC - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de alimentos - art. 528 do CPC (ofício à empregadora) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de cheque contra avalista - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução de crédito decorrente de contrato de aluguel - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Execução de hipoteca - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de título extrajudicial - Aluguéis, água e luz - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução de título extrajudicial – Acordo não cumprido - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Execução fundada em título judicial - Cumprimento da sentença - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Execução por quantia certa - Intimação de leilão
Petição Execução por quantia certa - Intimação de leilão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Impugnação ao laudo médico
Petição Intimação de credor para leilão
Petição Intimação de praça - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Pedido de extinção da execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes
Petição Redução da penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requerimento de penhora e bloqueio de veículo em ação de execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Contrato Casa de Leilão
Contrato Compromisso de compra e venda quitado c.c. contrato de locação de bem imóvel adquirido em leilão
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de alimentos

Atualidades

Seção Título
Notícia Em concurso particular de credores, crédito de FGTS não se sobrepõe a honorários advocatícios

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Comunicação dos atos - Novo CPC - Lei nº 13.105/15
Teste Execução civil II - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Execução por quantia certa contra devedor solvente II
Teste Licitação e ato administrativo
Teste Licitações e contratos administrativos (Lei nº 8.666/93) I

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Expropriação, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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