Amicus Curiae
Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.
Processo Civil
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Entre as hipóteses de intervenção de terceiro está o amicus curiae, ou amigo do tribunal. Não é ele propriamente parte no processo, atuando como colaborador do juízo. O NCPC (artigo 138) dedicou um capítulo da Parte Geral ao tema, prevendo a forma e os limites da intervenção do amicus curiae, em qualquer modalidade de processo, bem como regulando os respectivos poderes. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, quais os requisitos para a participação do amicus curiae no processo, quem pode ser o amicus curiae, como se dá a sua atuação, qual o prazo e oportunidade para a sua manifestação, quais os poderes do amicus curiae, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Amicus curiae |
Dicionário | Chamamento ao processo |
Dicionário | Interveniente |
Dicionário | Intervenção de terceiros |
Resumo | Amicus curiae |
Resumo | Controle Incidental de Constitucionalidade I |
Resumo | Intervenção de terceiros |
Resumo | Intervenção de terceiros II |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Intervenção como amicus curiae no STF |
Petição | Pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae |
Notícia | MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar |
Notícia | Negado pedido de admissão de amicus curiae em recurso que discute a posse do Palácio da Guanabara |
Notícia | STJ decide que amicus curiae não tem direito à sustentação oral |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Amicus curiae |
Teste | Intervenção de terceiros I |
Teste | Intervenção de terceiros II |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Amicus Curiae, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.