Guias de Estudo

Amicus Curiae

Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.

Processo Civil | 08/dez/2017
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Entre as hipóteses de intervenção de terceiro está o amicus curiae, ou amigo do tribunal. Não é ele propriamente parte no processo, atuando como colaborador do juízo. O NCPC (artigo 138) dedicou um capítulo da Parte Geral ao tema, prevendo a forma e os limites da intervenção do amicus curiae, em qualquer modalidade de processo, bem como regulando os respectivos poderes. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, quais os requisitos para a participação do amicus curiae no processo, quem pode ser o amicus curiae, como se dá a sua atuação, qual o prazo e oportunidade para a sua manifestação, quais os poderes do amicus curiae, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Amicus curiae
Dicionário Chamamento ao processo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Interveniente - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Amicus curiae
Resumo Controle Incidental de Constitucionalidade I
Resumo Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Intervenção como amicus curiae no STF
Petição Pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae
Notícia MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar
Notícia Negado pedido de admissão de amicus curiae em recurso que discute a posse do Palácio da Guanabara
Notícia STJ decide que amicus curiae não tem direito à sustentação oral

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Amicus curiae
Teste Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) I
Teste Intervenção de terceiros - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) II

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Amicus Curiae, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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