TST - AIRR - 960/1996-012-04-40


24/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento a agravo de instrumento apenas pode ser reformada quando a parte cons e gue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 960/1996-012-04-40
Fonte DJ - 24/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, execução, coisa julgada.

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