TST - RR - 888/2001-006-05-00


07/nov/2008

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Foram demonstrados os fundamentos formadores da convicção do juízo, configurando-se a efetiva prestação jurisdicional. Portanto, não há como declarar a nulidade indicada. Recurso de Revista de que não se conhece.

Tribunal TST
Processo RR - 888/2001-006-05-00
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, foram demonstrados os fundamentos.

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