TST - AIRR - 1196/2004-009-05-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. SALÁRIOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. FÉRIAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. COMPENSAÇÃO. AVISO PRÉVIO. CONVENÇÃO 158 DA OIT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Agravo de Instrumento a que se nega provimento , porquanto não desconstituídos os fundamentos do despacho em que se denegou seguimento ao Recurso de Revista.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1196/2004-009-05-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

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