STJ - AgRg no Ag 886562 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0061482-7


15/set/2008

CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO REGIMENTAL.
CONTRATO. RESCISÃO. COOPERATIVA. DESISTÊNCIA DOS COOPERADOS.
RETENÇÃO DOS VALORES PAGOS. 10% (DEZ POR CENTO). SUCUMBÊNCIA.
RECÍPROCA E PARCIAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO E EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Tribunal STJ
Processo AgRg no Ag 886562 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0061482-7
Fonte DJe 15.09.2008
Tópicos civil e processual, embargos de declaração e agravo regimental, contrato.

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