TST - ED-AIRR - 533/2006-001-10-40


07/mar/2008

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - A manutenção do reconhecimento de vínculo empregatício deveu-se à constatação de que os elementos configuradores da relação trabalhista, sob esta natureza, resultaram comprovados. No que se refere ao tema REMUNERAÇÃO , a Turma entendeu que o recurso estava desfundamentado. Embargos Declaratórios acolhidos apenas para prestar esclarecimentos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 533/2006-001-10-40
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos embargos declaratórios, agravo de instrumento, recurso de revista.

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