STJ - EDcl nos EDcl no REsp 313524 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0034774-6


17/mar/2003

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
1 - Ausente qualquer omissão no acórdão embargado, não merece
acolhida a irresignação integrativa.
2 - Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal STJ
Processo EDcl nos EDcl no REsp 313524 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2001/0034774-6
Fonte DJ 17.03.2003 p. 295
Tópicos processual civil, embargos de declaração, omissão.

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