TST - ED-AIRR - 799/2003-041-02-40


11/mar/2005

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. Não se vislumbra qualquer dos vícios elencados nos incisos I e II do art.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 799/2003-041-02-40
Fonte DJ - 11/03/2005
Tópicos embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de, contradição, omissão e obscuridade inexistentes, não se vislumbra qualquer.

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