TST - ED-RR - 471006/1998


01/abr/2005

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. Embargos de declaração improvidos, porque as alegadas omissão e contradição, hipóteses dos arts. 897-A da CLT e 535 e alíneas do Código de Processo Civil, invocadas pelo embargante, não ficaram constatadas.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 471006/1998
Fonte DJ - 01/04/2005
Tópicos embargos declaratórios, omissão e contradição, embargos de declaração.

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