TST - AIRR - 1404/2000-003-12-00


15/abr/2005

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos é que se poderia pretender modificar a decisão do Tribunal Regional. O fato de ter a Corte a quo constatado a inexistência de subordinação da reclamante à empresa impede o reconhecimento do vínculo pretendido. Conclusão diversa implicaria o reexame de fatos e provas, o que é vedado em sede recursal extraordinária, a teor do Enunciado n º 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1404/2000-003-12-00
Fonte DJ - 15/04/2005
Tópicos vínculo empregatício, ausência de subordinação, ônus da prova.

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