TST - AIRR - 95981/2003-900-04-00


06/mai/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. PROFISSIONAL LIBERAL. Concluiu o Tribunal Regional que os elementos de prova coligidos nos autos não evidenciam os requisitos que caracte-rizam o vínculo de emprego. Por conseguinte, esta Corte Superior, para chegar a entendimento contrário, teria que reexaminar o conjunto fático- probatório revelado nos autos, o que, nesta fase processual, encontra-se obstabulizado pelo Enunciado nº 126 deste Tribunal. Agravo a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 95981/2003-900-04-00
Fonte DJ - 06/05/2005
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, profissional liberal.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›