STJ - HC 34640 / SP HABEAS CORPUS 2004/0045079-1


17/dez/2004

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, INCISO IV, C/C O
ART. 29, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DE PEDIDO.
PREJUDICADO.
Considerando que o pedido formulado já foi objeto de apreciação no
RHC 13328/SP, perdeu o objeto o presente writ.
Habeas corpus prejudicado.

Tribunal STJ
Processo HC 34640 / SP HABEAS CORPUS 2004/0045079-1
Fonte DJ 17.12.2004 p. 585
Tópicos processual penal, habeas corpus, art.

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