TST - AIRR - 2076/2003-043-02-40


22/jun/2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO RITO SUMARÍSSIMO - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O Eg. Tribunal Regional decidiu a controvérsia de forma suficiente e fundamentada, consignando as razões de seu convencimento, razão pelo que não há falar em negativa de prestação jurisdicional. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 2076/2003-043-02-40
Fonte DJ - 22/06/2007
Tópicos agravo de instrumento rito sumaríssimo, preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional o eg, tribunal regional decidiu a.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›