Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.929/19 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc e seu comitê gestor.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 10.098/19 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras e seu Comitê Gestor.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.637/18, que instituiu a Política Nacional de Segurança da Informação, bem como dispõe sobre a governança da segurança da informação e a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 10.069/19, que dispões o Conselho Nacional da Juventude, instituído pela Lei nº 11.129/05.

20 questões para concurso. Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, Comitê Gestor, Departamento de Segurança Institucional, Comissões Permanentes de Segurança, medidas no âmbito dos Tribunais e Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 10.024/19 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 10.024/19 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 10.024/19 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

10 questões para concurso. Prestação de contas e controle social das agências reguladoras, conforme a Lei nº 13.848/19.

20 questões para concurso. Gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras, conforme a Lei nº 13.848/19.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 660/92, que instituiu o SISCOMEX, e estabelece seu conceito, gestão, atribuições, estrutura, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 8.772/16, que regulamenta a Lei nº 13.123/15 sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.991/19, que dispõe sobre a PNDP, com o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à consecução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

20 questões para concurso. Competências, estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, conforme o Decreto nº 10.000/19.

10 questões para concurso. Infrações, penalidades e medidas administrativas, conforme o Decreto nº 2.596/98.

20 questões para concurso. Pessoal, navegação e embarcações, serviço de praticagem, infrações e penalidades, conforme o Decreto nº 2.596/98.

20 questões para concurso. Trata sobre a instituição do Pecim, seus princípios e objetivos, suas diretrizes e competências, modelo de Escolas Cívico-Militares – Ecim, público-alvo, sua implementação, avaliação e certificação, conforme as disposições do Decreto nº 10.004/19.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança da navegação nas águas sob jurisdição nacional.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança da navegação nas águas sob jurisdição nacional.

10 questões para concurso. Definição, natureza jurídica, formação, atribuições, e controle da atuação dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.800/19, que autorizou a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 12.913/13 sobre as situações que configuram conflito de interesses, os requisitos e restrições, os impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e as competências para fiscalização, avaliação e prevenção de conflitos de interesses.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.800/19, que autorizou a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.895/19 sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.739/19, sobre o pedido e autorização de concurso público, nomeação de aprovados, formação de cadastro de reserva, provas, limite de aprovados por etapa, curso de formação, avaliação psicológica, cobrança, prazo de abertura, edital e validade do concurso público.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.739/19 sobre as finalidades do SIORG, seus Integrantes, competências do órgão central do SIORG, competência das unidades setoriais e seccionais do SIORG e Sistema informatizado do SIORG.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.508/18, que reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.

20 questões para concurso. Trata sobre o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Decreto nº 3.029/99, que sua natureza, finalidade e estrutura organizacional.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.094/17, que regulamenta a Lei nº 13.460/17, sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.755/19 que instituiu o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.654/98, que criou a carreira de Policial Rodoviário Federal, bem como do Decreto nº 8.282/14, que estabeleceu critérios e procedimentos para a promoção e progressão na carreira.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.460/17, suas disposições preliminares, direitos básicos e deveres dos usuários, manifestações dos usuários de serviços públicos, ouvidorias, conselhos de usuários e avaliação continuada dos serviços públicos.

10 questões para concurso. Trata a Lei nº 8.706/93 que dispõem sobre a criação do SEST e SENAT.

20 questões para concurso. Trata sobre a natureza, finalidade, sede e competência da Agência Nacional de Mineração, bem como sua estrutura organizacional, competências das unidades, atribuições dos dirigentes, patrimônio e receitas, conforme o Decreto nº 9.587/18.

20 questões para concurso. Natureza e finalidade, bem como a estrutura organizacional do Banco Central do Brasil.

20 questões para concurso. Finalidade e organização, competência e atribuições, reuniões, votações e decisões, e atas, conforme o Decreto nº 1.307/94.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.506/17 sobre o rito processual nos processos administrativos sancionadores no âmbito do Banco Central do Brasil e o Acordo Administrativo em Processo de Supervisão.

20 questões para concurso. Disposições da Lei nº 13.506/17 sobre as infrações, penalidades, medidas coercitivas e meios alternativos de solução de controvérsias aplicáveis às instituições financeiras, às demais instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e aos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

10 questões para concurso. Direito positivo, a arbitragem na Administração Pública e as inovações da Lei nº 13.129/15, previsão de contratos privados na Lei nº 8.666/93, matérias que podem ser submetidas à arbitragem, competência, mediação e autocomposição de conflito em que for parte pessoa jurídica de direito público.

10 questões para concurso. Conceito, aproximação e entidades paraestatais e terceiro setor, direito positivo, serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e organizações da sociedade civil.

20 questões para concurso. Trata da finalidade, organização, competência e atribuições, reuniões, votações, decisões e atas da Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (COMOC), conforme o Decreto nº 1.304/94.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 7.746/12, que regulamenta o artigo 3º da Lei nº 8.666/93, estabelecendo critérios e práticas para o desenvolvimento nacional sustentável nas contratações pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a CISAP.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.945/16 que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303/16, e que também se aplica às empresas estatais sediadas no exterior e às transnacionais, no que couber.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.945/16 que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303/16, e que também se aplica às empresas estatais sediadas no exterior e às transnacionais, no que couber.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.468/18, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, sua finalidade, competência, composição, deliberações, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.303/16, aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista.

20 questões para concurso. Disposições da Lei 13.303/16 sobre as empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias que explorem atividade econômica de produção, comercialização de bens ou prestação de serviços, ainda que esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

20 questões para concurso. Disposições da Lei nº 13.303/16 sobre as empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias que explorem atividade econômica de produção, comercialização de bens ou prestação de serviços, ainda que esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

20 questões para concurso. Disposições da Lei nº 13.303/16 sobre as empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias que explorem atividade econômica de produção, comercialização de bens ou prestação de serviços, ainda que esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, conforme a Lei nº 11.416/06.