Segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional I
Trata da Lei nº 9.537/97, que dispõe sobre a segurança da navegação nas águas sob jurisdição nacional. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Analise e marque a assertiva correta.
I- As embarcações brasileiras, os tripulantes, os profissionais não-tripulantes e os passageiros nelas embarcados, ainda que fora das águas sob jurisdição nacional, são sujeitos ao previsto na Lei nº 9.537/97, respeitada, em águas estrangeiras, a soberania do Estado costeiro.
II- As embarcações brasileiras de guerra não estão sujeitas à Lei nº 9.537/97.
III- As embarcações estrangeiras e as aeronaves na superfície das águas sob jurisdição nacional estão sujeitas, no que couber, ao previsto na Lei nº 9.537/97.
2. Relacione as colunas abaixo.
I- Amador.
II- Aquaviário.
III- Armador.
IV- Comandante.
( ) Todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações em caráter profissional.
( ) Tripulante responsável pela operação e manutenção de embarcação, em condições de segurança, extensivas à carga, aos tripulantes e às demais pessoas a bordo.
( ) Pessoa física ou jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.
( ) Todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter não-profissional.
3. Aponte a alternativa INCORRETA.
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