Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário - Resolução 291/19 do CNJ

1. Marque a alternativa correta.

a) A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário é regida pelos princípios e diretrizes estabelecidas nesta Resolução e será executada pelo Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário - SINASPJ.

b) A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário é orgânica e abrange a segurança institucional, pessoal dos magistrados e dos respectivos familiares em situação de risco, de servidores e dos demais usuários e cidadãos que transitam nas instalações da Justiça e nas áreas adjacentes.

c) O SINASPJ é constituído pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, com auxílio do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, pelas Comissões Permanentes de Segurança e pelas unidades de segurança institucional dos órgãos judiciários.

d) Compete ao Comitê Gestor propor aperfeiçoamentos à Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, que deverão ser aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça.

e) Todas estão corretas.

2. A segurança institucional do Poder Judiciário tem como missão promover condições adequadas de segurança pessoal e patrimonial, assim como meios de inteligência aptos a garantir aos magistrados e servidores da Justiça o pleno exercício de suas atribuições. Nesse sentido, aponte a afirmação certa.

a) Entende-se por atividade de inteligência o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional.

b) A atividade de inteligência consiste no conjunto de ações que visam unir o conhecimento institucional, a inovação e a cooperação com o objetivo de se alcançar a paz, a justiça e a eficiência institucional do Poder Judiciário.

c) A atividade de inteligência visa apoiar os órgãos do CNJ na buscar de soluções para problemas complexos de segurança institucional do Poder Judiciário, tomando por base metodologias de inovação e inteligência que considerem a empatia, colaboração interinstitucional e a experimentação.

d) Atividade de inteligência é a proteção pessoal prestada de acordo com a avaliação realizada pela polícia judiciária diante de situação de risco, decorrente do exercício da função, das autoridades judiciais e de seus familiares.

e) Nenhuma das anteriores.

3. A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

a) autonomia, independência e imparcialidade do Poder Judiciário.

b) efetividade da prestação jurisdicional e garantia dos atos judiciais.

Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário - Resolução 291/19 do CNJ

1. Marque a alternativa correta.

3. A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

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