Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Conceito, aproximação e entidades paraestatais e terceiro setor, direito positivo, serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e organizações da sociedade civil. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Analise e aponte a assertiva correta.
I- Entidade paraestatal não é expressão empregada na Constituição Federal.
II- As entidades paraestatais são definidas como pessoas jurídicas de direito privado, instituídas por particulares, com ou sem autorização legislativa.
III- As entidades paraestatais desempenham atividades privadas de interesse público, mediante fomento e controle pelo Estado.
2. De acordo com Maria Sylvia Zanella Di Pietro, as entidades paraestatais são assim denominadas por atuarem ao lado do Estado e terem com ele algum tipo de vínculo jurídico. Nessa expressão, podem ser incluídas todas as entidades integrantes do chamado terceiro setor que tenham vínculo com o poder público. Com efeito, são pontos em comum entre as entidades paraestatais e terceiro setor, exceto:
3. As chamadas Organizações Sociais:
I- prestam serviço público por delegação do Poder Público.
II- prestam atividade privada de interesse público.
III- são mantidas com recursos provenientes da remuneração dos usuários.
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