Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Disposições da Lei nº 13.303/16 sobre as empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias que explorem atividade econômica de produção, comercialização de bens ou prestação de serviços, ainda que esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, conforme a Lei nº 11.416/06.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura regimental do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disposta no Anexo I do Decreto nº 8.854/16, que regula sua natureza e finalidade, estrutura organizacional, competência dos órgãos, atribuições dos dirigentes, recursos e patrimônio.

10 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 10.593/02, que dispõe sobre a Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos do Decreto nº 6.493/08, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, a que se refere o artigo 11 da Lei nº 10.855/04.

10 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 10.855/04, que estruturou a Carreira do Seguro Social.

10 questões para concurso. Trata sobre o Anexo I do Decreto nº 9.104/17, que dispõe sobre a natureza e competência do INSS, sua estrutura organizacional, direção e nomeação, competências dos órgãos e atribuições dos dirigentes.

20 questões para concurso. Trata sobre o Anexo I do Decreto nº 9.104/17, que dispõe sobre a natureza e competência do INSS, sua estrutura organizacional, direção e nomeação, competências dos órgãos e atribuições dos dirigentes.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.705/12, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.245/17, que instituiu a PNITS, regulamentando o uso do poder de compra do Estado em contratações e aquisições que envolvam produtos e serviços estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Complexo Industrial da Saúde – CIS.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.650/98, que regula o quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, suas atribuições, ingresso, desenvolvimento, vencimentos e gratificações, e outras disposições gerais.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 3.505/00, que instituiu a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federa.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Medida Provisória nº 2.200-2/01, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

20 questões para concurso. Trata-se dos dispositivos da Lei nº 7.652/88, que tem por finalidade regular o registro da propriedade marítima, dos direitos reais e demais ônus sobre embarcações e o registro de armador.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, de acordo com a Lei nº 9.432/97.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.826/01, que instituiu o SINAES.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.379/11, que regula o Sistema Nacional de Viação, sua composição, objetivos e critérios para sua implantação, seus subsistemas, e os Sistemas de Viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.786/99, que regulam o ensino o Sistema de Ensino do Exército, seus princípio e objetivos, estrutura, modalidade de cursos, estágio, agentes de ensino, competências e atribuições.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.102/83, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, e estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre o comércio, embalagens, depósitos e armazenagem.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre armazenagem, fiscalização e segurança, aquisição de armas e munições de uso restrito e de uso permitido.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre exposição de armas, munições e outros produtos controlados, transporte, tráfego e das isenções do visto na guia de tráfego, exportação e importação.

20 questões para concurso. Trata sobre o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre importação, desembaraço alfandegário e generalidades sobre destruição.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.550/11, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.350/06, sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo as atribuições dos órgãos de fiscalização e registros de pessoas físicas e jurídicas.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre as condições para funcionamento das fábricas de produtos controlados, certificado de registro e fiscalização das atividades internas.

20 questões para concurso. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo seus objetivos, definições, diretrizes da fiscalização e produtos controlados.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.469/97, dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta, bem como regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.491/97, que regula os procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização – PND.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.491/97, que regula os procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização – PND.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.232/10, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

10 questões para concurso. Consórcios públicos da Lei nº 11.107/05, atribuições, procedimento para celebração do consórcio e regras especiais sobre licitações.

10 questões para concurso. Trata de alguns contratos administrativos, dente eles contratos de credenciamento, trabalhos artísticos, empréstimo público e de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.428/15, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 147/67, sobre a natureza e finalidade da PGFN, sua estrutura, competência e serviços.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.805/13, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, e da Lei nº 12.484/11, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 147/67, sobre a defesa judicial da Fazenda Nacional, dívida ativa da União, serviços diversos, carreira de Procurador da Fazenda Nacional, cargos de Procurador-Geral das funções gratificadas, e substituições.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.508/11, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, e a assistência à saúde.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.508/11, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS e a articulação interfederativa, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.711/12, sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, e da Lei nº 12.990/14, que regula a reserva aos negros nos concursos públicos.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.512/11, que instruiu o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.301/16, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

20 questões para concurso. Trata sobre o anexo do Decreto nº 7.766/12, que aprovou o Estatuto da Embrapa, que regula sua denominação e personalidade jurídica, sede, foro e duração, objetivos sociais, capital social, recursos financeiros, administração e a organização geral.

20 questões para concurso. Trata sobre o anexo do Decreto nº 7.766/12, que aprovou o Estatuto da Embrapa, que regula sua administração e da organização geral, pessoal, e exercício social.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 10.357/01, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução n° 361/08, dispõe sobre a Central do Cidadão no Supremo Tribunal Federal.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.257/16 que instituiu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente ao exercício social, demonstrações financeiras e lucros do BNDES, assim como a sua organização interna e do pessoal.