Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Diretrizes, participação e soluções informatizadas do ProPEN , conforme o Decreto nº 11.946/24.

10 questões para concurso. Finalidade, estrutura e contrato de gestão da AGSUS, conforme o Decreto nº 11.790/23.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.735/23 que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento das Polícias Civis.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.735/23 que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento das Polícias Civis.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.735/23 que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento das Polícias Civis.

20 questões para concurso. Formalização dos contratos, garantias, alocação de riscos, prerrogativas da Administração, duração, execução e alteração dos contratos, preços, extinção dos contratos, recebimento do objeto, pagamento, nulidade e meios alternativos de resolução de controvérsias.

20 questões para concurso. Trata sobre a fase da licitação em que se verifica a capacidade do licitante, encerramento das fases de julgamento e habilitação, casos em que são feitos o processo de contratação direta sem licitação e alienação de bens da Administração Pública.

10 questões para concurso. Credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.540/23, que dispõe sobre os objetivos do Programa, os órgãos e entidades abrangidos pelo programa, as estratégias e diretrizes destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes, as ações e monitoramento do programa.

20 questões para concurso. Trata sobre o processo licitatório, fase preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances e julgamento.

10 questões para concurso. Trata sobre o artigo 6º da Lei nº 14.133/21, que define alguns termos utilizados em sua aplicação.

20 questões para concurso. Agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/21, processo licitatório e modalidades de licitações.

10 questões para concurso. Trata dos princípios da segregação de funções, da legalidade, da transparência, da publicidade e da motivação, da impessoalidade, igualdade, julgamento objetivo e competitividade, da eficiência e da segurança jurídica, e objetivos da Lei nº 14.230/21.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 11.192/22, que dispõe sobre a estrutura regimental da Agência Espacial Brasileira – AEB.

20 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 469/2022, que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 11.069/22 que regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, prevista na Lei nº 8.112/90.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 11.072/22, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.934/19, que regulamenta o contrato de desempenho referido no § 8º do artigo 37 da CF, no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos Poderes da União e das autarquias e fundações públicas federais.

20 questões para concurso. Trata sobre o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, instituído pela Lei nº 14.312/22.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 435/21.

10 questões para concurso. Criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos da Resolução CNJ nº 233/16.

10 questões para concurso. A criação e o funcionamento do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução CNJ nº 406/21.

20 questões para concurso. Atribuições, organização, funcionamento das Ouvidorias do Poder Judiciário e da Ouvidoria Nacional de Justiça, de acordo com a Resolução CNJ nº 432/21.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução nº 433/21 do CNJ sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o meio ambiente, e as atribuições do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais Brasileiros e dos(as) Magistrados(as).

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.791/21, sobre o conceito da ENBpar sua finalidade, constituição e instalação, regime jurídico para contratação de pessoal, e seus recursos.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 10.795/21, que instituiu o Programa de Integridade da Presidência da República, e estabelece os princípios, as diretrizes e os mecanismos relativos à integridade pública, no âmbito dos órgãos da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Resolução CNJ nº 411/21, que instituiu o Programa Internacional “Visão Global do Poder Judiciário”, em caráter nacional, permanente e de fluxo contínuo.

10 questões para concurso. Objetivos, composição e competências da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do Decreto nº 10.748/21.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 10.558/20, que instituiu o Comitê Interministerial de Doenças Raras.

10 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 388/21, que dispõe sobre a natureza e competências dos Comitês Estaduais de Saúde, sua composição, coordenação, responsabilidades dos membros, e atuação dos Tribunais de Justiça.

20 questões para concurso. Trata das disposições da LC 159/17, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Trata das disposições da LC 159/17, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.129/21 que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.129/21 que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 9.492/18, que regulamenta os procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, e instituiu o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal.

10 questões para concurso. Trata da Lei Complementar nº 178/21 que instituiu o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, seus objetivos, metas e compromissos.

10 questões para concurso. Trata sobre os objetivos do Banco Central do Brasil e sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução CNJ nº 350/20, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução do CNJ nº 339/20 que dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC.

10 questões para concurso. Trata sobre disciplina a contratação de servidores temporários pela Lei nº 1.093/09 no Estado de São Paulo.

10 questões para concurso. Trata sobre a instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal pela Lei Complementar nº 178/21.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos das Lei nº 14.118/21, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, associado ao desenvolvimento econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população urbana e rural.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução do CNJ nº 344/20 sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.

20 questões para concurso. Conceitos, respeito aos direitos fundamentais, não discriminação, publicidade e transparência, governança e qualidade, segurança, controle do usuário, pesquisa, desenvolvimento e implantação de serviços de Inteligência Artificial, prestação de contas e responsabilização.

20 questões para concurso. Objetivos da PDPJ-Br, funcionamento, soluções que propõe, política de governança e gestão da PDPJ-Br, e os sistemas eletrônicos atuais, conforme a Resolução nº 335/20 do CNJ.

10 questões para concurso. Trata sobre o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais instituídos pelo CNJ, disciplinado no Anexo III da Resolução nº 125/10.

10 questões para concurso. Definição, competências, estrutura, organização e funcionamento do Coaf, conforme a Lei nº 13.974/20.

10 questões para concurso. Objetivos da política judiciária, implementação da política, programa nacional justiça pela paz em casa, violência institucional contra as mulheres e coleta de dados, conforme a Resolução nº 254 /18 do CNJ.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto que consolida os atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114/09, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187/09.

10 questões para concurso. Trata-se de órgão de consulta, assessoramento, estudo, articulação e colaboração do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos nas questões relativas à proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais afetados por discriminação e intolerância, regulado pelo Decreto nº 9.883/19.