Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) I
Trata das atribuições, escrituração, ordem de serviço, publicidade, conservação, responsabilidade, e do registro de pessoas naturais. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião. 20 questões para concurso.
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1. Dentre as afirmações que seguem, estão corretas:
I- A escrituração será feita em livros encadernados, sujeitos à correição da autoridade judiciária competente.
II- Os livros podem ter 0,22 m até 0,40 m de largura e de 0,33 m até 0,55 m de altura, cabendo ao oficial a escolha, dentro dessas dimensões, de acordo com a conveniência do serviço.
III- Os livros podem ser escriturados mecanicamente, em folhas soltas, obedecidos os modelos aprovados pela autoridade judiciária competente.
2. Analise as afirmações e assinale as alternativas corretas.
I- Poderá ser utilizado processo mecânico de autenticação na abertura e numeração de livros.
II- Findando-se um livro, o imediato tomará o número seguinte, acrescido à respectiva letra, salvo no registro de imóveis, em que o número será conservado, com a adição sucessiva de letras, na ordem alfabética simples, e, depois, repetidas em combinação com a primeira, com a segunda, e assim indefinidamente.
III- Os números de ordem dos registros não serão interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente, nos seguintes da mesma espécie.
3. Assinale a alternativa correta.
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