Escrituração
Adaptação dos livros às condições locais, adoção de folhas soltas, autenticação mecânica de livros, peculiaridades locais e indicação dos livros. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Características da escrituração
Leciona o artigo 3º, da Lei nº 6.015/73, que "a escrituração será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à correição da autoridade judiciária competente.
§ 1º Os livros podem ter 0,22m até 0,40m de largura e de 0,33m até 0,55m de altura, cabendo ao oficial a escolha, dentro dessas dimensões, de acordo com a conveniência do serviço.
§ 2° Para facilidade do serviço podem os livros ser escriturados mecanicamente, em folhas soltas, obedecidos os modelos aprovados pela autoridade judiciária competente".
Adaptação dos livros às condições locais
A escolha pelo tipo de livro que será feita pelo oficial deve ser estável. Assim, não poderá ele ter a liberdade de mudar continuadamente seu tipo preferido de livro, sem necessidade de autorização do juiz. A alteração só deve ocorrer excepcionalmente.
Note-se que a detalhada descrição dos livros, com seus tamanhos e espaços tende a se tornar superada, à medida que os processos...
