Lista completa de Resumos

Aspectos gerais sobre citação e intimação, notadamente citação direta e indireta, citação pelo correio, por mandado, intimação pela imprensa, pelo correio, por edital, entre outros.

Conceito, objeto, redução do valor ou dos bens pelo juiz, requisitos, espécies, revogação e execução do codicilo.

Coisa julgada formal e material, limites, sucessor, eficácia e relativização da coisa julgada.

Competência internacional, sentença estrangeira, competência do juiz brasileiro, competência concorrente, competência internacional exclusiva e competência interna.

As formas de comunicação entre os juízos através das cartas rogatória, precatória e de ordem.

Recrutamento, escolha, remuneração, impedimentos e responsabilização do conciliador ou mediador.

Noções de edição, partes e objeto, direitos e deveres do autor e editor, extinção do contrato de edição e representação dramática.

Aborda sobre o instituto da culpa no âmbito do Direito das Famílias, na anulação do casamento, separação, nome, alimentos, desconsideração da personalidade jurídica e na sucessão.

Trata sobre o procedimento do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa disposto no artigo 538 do CPC.

Trata sobre o procedimento do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer disposto nos artigos 536 e 537 do CPC.

Cumprimento da sentença pelo meio coercitivo da prisão, pela expropriação de bens, mediante desconto em folha, da decisão que fixa alimentos provisórios, da sentença que fixa alimentos indenizatórios e abandono material.

Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, Curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função.

Trata sobre a competência para a fixação das custas dos serviços forenses, forma de pagamento, e responsabilidade pelo pagamento das despesas estabelecidas no CPC.

Generalidades, facultatividade da denunciação da lide, posição processual do denunciado, procedimento da denunciação da lide formulada pelo autor e pelo réu.

Conceito, finalidade, momento em que é prestado, requerimento, quem presta o depoimento pessoal, pena de confissão e procedimento.

Ônus financeiro do processo, antecipação das despesas, autor residente fora do Brasil, sucumbência e obrigações financeiras do processo, extinção do processo por perda do objeto, sucumbência recíproca, realização da obrigação de pagar as despesas processuais, multas e honorários advocatícios.

Documento eletrônico, regime legal e documento eletrônico não certificado.

Conceito, características das ações possessórias, juízo petitório e possessório, ação de força velha e ação de força nova.

Características, pressupostos e legitimidade nas ações de imissão na posse, nunciação de obra nova e embargos de terceiro.

As consequências da interposição de recursos no âmbito do processo civil.

Conceito, competência, desnecessidade da garantia do juízo, prazo, pagamento parcelado, e objeto dos Embargos à Execução.

Cabimento, admissibilidade, fundamento dos embargos, processamento dos embargos, embargos de declaração com efeito infringente e efeitos dos embargos de declaração.

Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.

Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.

Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em título judicial, execução das obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa fundadas em título judicial, e execução fundada em título executivo extrajudicial.

Espécies de processo, cumprimento de sentença e execução de títulos executivos extrajudiciais.

Aspectos gerais da execução contra a Fazenda Pública, forma executiva, procedimento, precatórios, dispensa de precatório e preterição no pagamento.

A Lei 11.382/06 trouxe várias mudanças ao Código de Processo Civil no tocante ao procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais.

Indeferimento da petição inicial, negligência das partes e abandono pelo autor, ausência de pressupostos de constituição, perempção, desistência, falecimento da parte em ação intransmissível, confusão, revelia, decadência e prescrição.

A jurisdição de família, interdisciplinaridade, mediação e conciliação, especialização, ações de família, competência, Ministério Público e Defensoria Pública.

Julgamento da pretensão à tutela provisória, cumprimento das medidas de urgência, mandamentalidade das medidas de tutela sumária, execução das medidas urgentes satisfativas, execução das medidas definidas com base na tutela de evidência, provisoriedade das decisões que deferem as tutelas sumárias.

Inicio do processo civil por iniciativa da parte com a apresentação da petição inicial, impulso oficial, as causas de suspensão do processo, extinção do processo com ou sem resolução de mérito.

Foro de situação dos imóveis para as ações reais imobiliárias, para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, foro privilegiado do credor de alimentos e do idoso, foro do lugar do cumprimento da obrigação e do lugar do ato ou fato.

Beneficiários, adiantamento de honorários periciais, concessão parcial e parcelamento, procedimento e trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade.

Conceito e regime jurídico, hipóteses expressas de improcedência e atípica de improcedência liminar do pedido.

Contumácia, revelia, abandono da ação, perempção e inércia.

Conceito, objetivo, pressupostos, procedimento e efeitos da decisão.

Natureza jurídica do incidente, cabimento, objetivos, legitimidade para a sua promoção, competência e processamento.

Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.

Breves considerações sobre a curatela, questões relevantes sobre a interdição, disposições da Lei nº 13.146/15 que impactam no procedimento fixado nos artigos 747 e seguintes do NCPC.

Conceitos de parte, terceiro, intervenção de terceiro, processo incidente e incidente do processo, fundamentos para as intervenções de terceiro, efeitos no processo, controle pelo magistrado e cabimento.

Pessoa jurídica de direito público, intervenção anômala, Fazenda Pública, Lei nº 9.469 de 1997, poderes intermitente, competência, suspensão liminar, ação rescisória e procedimentos.

Intervenção de amicus curiae, intervenções decorrentes da resposta do réu, intervenção iussu iudicis, intervenções especiais dos entes públicos, intervenção litisconsorcial voluntária ou litisconsórcio facultativo ulterior simples e intervenção de terceiro especial no processo da ação de alimentos.

Introdução, relação jurídica e esquema geral.

Nulidades absolutas e relativas, atos meramente irregulares e inexistência dos atos.

Categorias de invalidade, diferença entre nulidade absoluta e relativa, a instrumentalidade das formas, as nulidades e a interdependência dos atos processuais – o efeito expansivo das nulidades, a regularização do processo – modos de superar os vícios e atos processuais inexistentes.

Princípios informativos, competência, conciliadores e juízes leigos, partes, atos processuais, pedido, citações e intimações, revelia, conciliação, contestação, instrução, julgamento e sentença nos procedimentos cíveis sujeitos a Lei 9.099/95.

Recurso de agravo, recurso inominado, embargos de declaração, recurso especial e extraordinário, recurso adesivo, embargos infringentes, mandado de segurança, correição parcial e reexame necessário.

Extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, liquidação e execução da decisão antecipada parcial, procedimento e recurso do julgamento parcial antecipado.

Extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa.