Lista completa de Resumos

Citação da Fazenda Pública, atitudes do réu após citação, revelia e a Fazenda Pública, contestação apresentada pela Fazenda Pública, desistência da ação proposta em face da Fazenda Pública e improcedência liminar do pedido e sua aplicação nas demandas propostas em face da Fazenda Pública.

Noções gerais, ação monitória contra a Fazenda Pública e ajuizada pela Fazenda Pública.

Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação.

Monopólio estatal da justiça, direito subjetivo à prestação jurisdicional, autonomia do direito de ação, prestação jurisdicional, tutela jurisdicional e constitucionalização do direito de ação.

Conceito, peculiaridades e procedimento.

Aspectos gerais sobre ação civil pública, disposições legais, competência, legitimidade ativa e passiva, procedimento do inquérito civil, efeitos da sentença, multa e fundo para reconstituição dos interesses metaindividuais lesados.

Conceito de ação civil pública, atuação do Ministério Público no processo civil em geral, dentre outras peculiaridades.

Aspectos gerais da ação de consignação em pagamento, procedimentos a serem observados, consignação fundada na recusa em receber, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória.

Consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito e consignação de aluguéis.

Espécie de depósito, depósito judicial, prisão civil do depositário infiel, generalidades, legitimidade, petição inicial, resposta do réu, conversão do rito, sentença e ação de depósito de bens dados em alienação fiduciária em garantia.

Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, e notificação.

Legitimidade ativa e passiva, prova de propriedade nas ações de despejo, liminares, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença.

Trata sobre as diversas hipóteses de ação de despejo.

Trata sobre as diversas hipóteses de ação de despejo.

Conceitos, cumulação de ação divisória com ação demarcatória, temas novos no NCPC, divisão e demarcação consensuais, georreferenciamento e prova pericial, sucumbência e honorários advocatícios.

Petição inicial, objeto, competência, legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de demarcação.

Petição inicial, objeto, competência, legitimação, citação, contestação, prova pericial e procedimento da ação de divisão.

Condições da ação, possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir, partes, legitimidade ordinária e extraordinária, credor, devedor, sucessor, sub-rogado, fiador, ofendido, responsável tributário, avalista, advogado, empregador, Ministério Público, intervenção terceiros e litisconsórcio.

Natureza dúplice, legitimidade interesse, ação de exigir contas, primeira fase da ação de exigir contas, sentença que encerra a primeira fase na ação de exigir contas, segunda fase da ação de exigir contas, ação de dar contas, forma pela qual as contas devem ser prestadas e prestação por dependência

Trata sobre a aquisição de propriedade imóvel mediante ação de usucapião.

Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.

Processo, liminar, sentença, recursos, coisa julgada e execução.

Juízo possessório, petitório e tutela de propriedade, ação reivindicatória, declaratória e negatória.

Requisitos de admissibilidade, procedimento da ação rescisória e prazo.

Títulos de crédito e prazo prescricional, consequências jurídicas e o prazo de apresentação, características dos títulos de crédito, ações cambiais.

Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução.

Proteção possessória, fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos, procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil.

O problema da posse, posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória e ações possessórias e afins.

Tipos de ações possessórias, fungibilidade das ações possessórias, cumulação de demandas, natureza dúplice e exceção de domínio.

Procedimento das ações possessórias, procedimento especial, procedimento ordinário, competência, legitimidade, petição inicial, audiência de justificação, resposta do réu, liminar, sentença e a exceção.

Cabimento, decisões interlocutórias agraváveis, interposição, Processamento no tribunal, agravo contra decisão interlocutória de mérito e juízo de retratação.

Trata sobre o cabimento e o processamento do agravo interno, conforme previsão do artigo 1.021 do Código de Processo Civil.

Examina quais são os reflexos deste negócio jurídico na relação jurídica processual, demonstrando de que modo o Direito Processual cuidou de harmonizar essa situação.

A alienação judicial do NCPC, alienações cautelares, iniciativa da medida, casos de alienação judicial expressos em lei, leilão, avaliação prévia, publicidade, arrematação, destino do produto da alienação e outros bens alienáveis judicialmente.

Conceito, procedimento da intervenção, poderes, deslocamento de competência, custas e honorários processuais.

Requisitos recursais, apelação de sentença de indeferimento da inicial, apelação de sentença de improcedência de plano, efeitos da apelação, possibilidade de inovação recursal e processamento do recurso.

Trata sobre a análise das normas expressas nos artigos 13 ao 15 do Novo Código de Processo Civil.

Trata-se de estudo de como o tema era regulado na CPC-1973, suas controvérsias, e o que ocorreu com a “condição da ação” com a nova legislação CPC-2015.

Procedimento, efeitos dos recursos federais e julgamento por amostragem, conforme o Novo CPC

Procedimento, assistência simples, eficácia preclusiva da intervenção, e assistência litisconsorcial.

Conceito, natureza, necessidade de requerimento da parte interessada, falsidade da ata, exemplos de fatos que podem ser registrados em ata.

Conceito e classificação, eficácia dos atos, petições e autos suplementares, cotas marginais e interlineares nos autos.

Documentação e comunicação dos atos processuais, autuação, termos processuais e forma dos termos.

Atividade processual do juiz, atos decisórios, decisão interlocutória, despachos, sentença, atos não decisórios, e forma dos atos decisórios.

Conceito, características e natureza, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos e calendário para a prática de atos processuais.

Audiência, características da audiência, atos preparatórios, adiamento, antecipação, conciliação, procedimento da conciliação, instrução e julgamento, documentação da audiência.

Aspectos gerais sobre a realização da audiência, produção de provas, ausência das partes e suas consequências, princípios, julgamento com ou sem mérito.

Trata-se sobre a conciliação, mediação e a arbitragem, a partir da vigência do novo CPC e nova Lei da Mediação, seu alcance para a Fazenda Pública, e o sistema multiportas do direito norte-americano.

O chamamento ao processo, instituto criado pelo CPC/1973 e reproduzido no CPC atual, é modalidade de intervenção de terceiro provocada apenas pelo réu, cabível no processo de conhecimento.

Citação como "pressuposto processual", comparecimento espontâneo, pessoalidade e local da citação, impedimento legal, efeitos, citação e a interrupção da prescrição pelo despacho citatório e modalidades.