Lista completa de Resumos

Entidades Sindicais de grau superior, representação dos trabalhadores na empresa e conflitos coletivos do trabalho.

Direito sindical, organização sindical, conceito e natureza jurídica do sindicato.

Relações coletivas do trabalho, sujeitos das relações coletivas, coalizão, reflexos jurídicos das relações coletivas, interesse público e coletivo, liberdade sindical, Convenção 87 da OIT, legislação brasileira e princípios sobre a negociação coletiva.

Dispensa arbitrária e justa causa, figuras da justa causa, extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado, por iniciativa de ambos e por desaparecimento dos sujeitos.

Apreciações gerais, formas, dispensa do empregado e classificação da estabilidade.

Salário por tempo, por produção, por tarefa, periodicidade do pagamento, prova de pagamento, princípio da inalterabilidade das condições de trabalho, irredutibilidade, descontos e mpenhorabilidade do salário.

Conceito, normas aplicáveis, depósitos e saques.

Classificação quanto à duração, ao período, à condição pessoal do trabalhador, à profissão, à remuneração, à rigidez do horário, sobreaviso e prontidão, revezamento, tempo parcial e conceito, forma, cabimento, duração, distrato e efeitos da prorrogação de horas.

Conceito, hipóteses, princípios e cabimentos.

Conceito e tipos de alteração, princípio legal da imodificabilidade e doutrinário do jus variandi. Suspensão e interrupção, conceito, efeitos, contratos a prazo, dispensa do empregado e faltas ao serviço.

Natureza e forma, duração do contrato, cabimento do contrato a prazo, contrato de experiência, carteira de trabalho e previdência social, registro e capacidade do empregado e nulidade do contrato.

Recurso ordinário, recurso de revista e embargos.

Recurso extraordinário, agravo de instrumento, agravo de petição e agravo regimental.

Competência da Justiça do Trabalho, legitimidade para agir e natureza.

Conceitos, cabimentos, hipóteses, competência, natureza da sentença.

Arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações e conciliação finais.

Dissídio coletivo e individual, dissídio coletivo econômico, dissídio coletivo jurídico, procedimento, sentença, dissídio coletivo de greve, acordo em dissídio coletivo, meios impugnativos da sentença e efeito suspensivo.

Procedimento sumaríssimo, condenação alternativa, valor da condenação, custas, publicação da sentença, erros e questões já decididas.

Finalidade e procedimento.

Definições, natureza jurídica, classificação, efeitos e estrutura da sentença, linguagem, relatório, fundamentação e dispositivo.

Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação e audiência.

Penhora e espécies de embargos no processo trabalhista.

Conceito, duplo grau, fundamento, modalidade, pressupostos, atos recorríveis e efeitos.

Atos processuais, prazos, suspensão, nulidades e custas.

"Jus postulandi", honorários, assistência judiciária, intervenção de terceiros e sucessão processual.

Conceito, capacidade de ser parte, litisconsórcio e substituição processual.

Complexidade do ordenamento, hierarquia, interpretação, integração das lacunas e eficácia da lei trabalhista.

Conceito, tipos, estrutura e procedimentos.

Documentos, perícias e inspeção judicial.

Introdução, ônus da prova, depoimento pessoal, confissão e testemunhas.

Conceito de empregador, empregado, principais diferenças entre o empregado e outros tipos de trabalhador, empregado rural, mulher e menor.

Sistema de valores, flexibilização e humanismo do Direito do Trabalho, direito alternativo, defesa do emprego, crise econômica e dispensas.

Desenvolvimento válido, impulso oficial, citação, defesa, reconvenção e instrução.

Competência territorial, em razão da pessoa, funcional, incompetência e conflito de competência.

Ação, processo, procedimento e especificações da prescrição no Processo Trabalhista.

Introdução e competência material.

Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.

Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, constitucionalismo social, situação atual.

Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho e advogado trabalhista.

Antecedentes e características, Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Generalidades, autodefesa, autocomposição, conciliação, acordo em dissídio coletivo, mediação, negociação coletiva, assistência à rescisão contratual, heterocomposição, jurisdição e arbitragem.

Conceito, segurança e saúde no trabalho, conceito de trabalho, embargo, interdição e greve.

Princípios gerais, princípio da proteção, princípio da gratuidade, princípio da simplificação dos procedimentos, princípio ultra ou extra petição, entre outros.

Conceitos, acordo dos trabalhadores e empregadores, aplicação, eficácia, condições de validade, convenção coletiva no setor público, entre outras peculiaridades.

Execução provisória, execução provisória de obrigação de fazer, legitimidade ativa, legitimidade passiva, execução contra devedor insolvente, execução para entrega da coisa e execução por prestações sucessivas.

Aborda os conceitos e peculiaridades dos contratos de gestão, do convênio e da terceirização, apontado suas características e finalidades.

Trata dos títulos exequíveis, das modalidades de execução, do rito, da penhora, da avaliação e da liquidação de sentença.

Conceito, natureza jurídica, redução da jornada de trabalho, duração, efeitos da concessão e da não-concessão, entre outros ponto importantes.

Auxílio doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária, pensão por morte acidentária, auxílio-acidente, abono anual acidentário e prescrição.

Prevenção do acidente, conceito de acidente de trabalho, doenças do trabalho, causalidade indireta, concausalidade, períodos de intervalo na jornada de trabalho, agravamento do acidente e dia do acidente.