Processo do Trabalho
Conceito, tipos, estrutura e procedimentos.
- Natureza jurídica
- Tipos
- Estrutura
- Procedimentos
- Referência bibliográfica
Por meio do processo do trabalho que se instaura um diálogo entre os advogados e os juízes, às vezes, ainda, os procuradores do trabalho. Dá-se quando quem tem interesse e direito de ação submete seu pedido ao órgão judicial por não ter alcançado nenhuma solução de forma direta.
Processo, de acordo com referência realizada pelo ilustre doutrinador Amauri Mascaro Nascimento, é “a soma dos atos que se realizam para a composição do litígio” e, procedimento, entende-se pela “ordem e sucessão de sua realização”.
O processo apenas se desenvolve perante o órgão jurisdicional, enquanto o procedimento pode ocorrer fora do mesmo, na esfera administrativa, por exemplo.
Natureza jurídica
Assim como o Direito Processual Civil, o Direito Processual do Trabalho apresenta as mesmas teorias para a natureza jurídica do processo, quais sejam:
- do processo como contrato, no entanto, como o contrato é dependente da vontade das partes e o mesmo não ocorre com o processo, tal teoria foi desconsiderada;
- do processo...
