Processo do Trabalho

Conceito, tipos, estrutura e procedimentos.

Por meio do processo do trabalho que se instaura um diálogo entre os advogados e os juízes, às vezes, ainda, os procuradores do trabalho. Dá-se quando quem tem interesse e direito de ação submete seu pedido ao órgão judicial por não ter alcançado nenhuma solução de forma direta.

Entende-se por processo, de acordo com referência realizada pelo ilustre doutrinador Amauri Mascaro Nascimento, “a soma dos atos que se realizam para a composição do litígio” e, por procedimento, “a ordem e sucessão de sua realização”. O processo apenas se desenvolve perante o órgão jurisdicional, enquanto o procedimento pode ocorrer fora do mesmo, na esfera administrativa, por exemplo.

Natureza jurídica

Assim como o Direito Processual Civil, o Direito Processual do Trabalho apresenta as mesmas teorias para a natureza jurídica do processo, quais sejam:

a)  do processo como contrato, no entanto, como o contrato é dependente da vontade das partes e o mesmo não ocorre com o processo, tal teoria foi desconsiderada;

b) do...

DN PRO
Continue lendo este resumo por apenas R$ 24,90
Assine o DN PRO e tenha acesso imediato a todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet
7.430 modelos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Lista de leitura
Adicione este resumo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este resumo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

Seja o primeiro a enviar uma pergunta sobre este conteúdo.
Envie sua pergunta

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Roteiros relacionados Exclusivo para assinantes

Visualize os caminhos que um processo segue na prática

Artigos relacionados

Leia mais artigos sobre o tema publicados no DN

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Modelos de Petições relacionados Exclusivo para assinantes

Agilize a elaboração de peças jurídicas

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos