Lista completa de Resumos

Aplicação, comunicação do acidente, período de carência, prestações, cumulações, cálculo e exame médico.

Conceito, natureza jurídica, elementos, classificação e pressupostos processuais da ação trabalhista.

Conceito, nulidade absoluta e relativa, princípios, modalidades previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas e pronunciamento das mesmas.

Jornada de trabalho e módulo semanal, exceções a jornada normal (aeronautas, bancários, telefonistas, jornalistas, professores, médicos) e excluídos do controle da jornada de trabalho.

Conceito e classificação, regime de tempo parcial, horas "in itinere", regime de compensação, trabalho noturno, horas extras, escala de sobreaviso, intervalos e descanso semanal remunerado.

Conceitos, contagem dos prazos e comunicação dos atos processuais.

Conceito, solicitação, pagamento, período de contribuição, entre outros.

Conceito e cálculo, regra de transição, atividades concomitantes, fator previdenciário, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício.

Conceito, período aquisitivo e concessivo, perda e suspensão do direito, férias no regime de tempo parcial, em dobro, coletivas, vencidas, do empregado doméstico, do professor. Prescrição, abono e remuneração das férias e cálculo das férias proporcionais.

Conceitos de empregador, empregado e tipos de trabalhadores, como aprendiz, eventual, autônomo, avulso, pequeno empreiteiro, temporário, doméstico, empregado em domicílio, rural, mãe social, terceirizado, cooperado, diretor de companhia, entre outros.

Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alterações (função, horário, local), jus variandi, suspensão e interrupção.

Subcontratação, parceria, locação de serviços e argumentos contrários e favoráveis a terceirização.

Conceito, contratos de trabalho, direitos peculiares, prescrição, moradia e realidade social dos empregados rurais do Brasil.

Antecedentes históricos, direito protetor e direito promocional, formação do contrato, salário, jornada de trabalho, saúde e segurança, maternidade e rescisão do contrato.

Fadiga (aguda, crônica, definições de Verticogna e Legrange, divisão segundo Tissié), doenças parasitárias, sevícias.

Definição de sindicato, natureza jurídica, órgãos, participação nos órgãos do Estado, funções, assembléias sindicais, sindicalização de funcionários públicos, formação dos sindicatos, estabilidade do dirigente sindical.

Conceito, características, fundamentos, sujeitos, causa e o objeto.

Conceito de greve; suas modalidades, situação no direito brasileiro, suas classificações e características; definição e teses sobre lockout.

É o meio pelo qual o credor resguarda seu direito, tendo em vista que a demora do poder jurisdicional em atender seu pedido pode vir a prejudicá-lo.

Trata de questões elementares para o início do estudo, como: Conceito, Natureza Jurídica, Divisão, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho (principais).