Lista completa de Guias de Estudo

Trata sobre a morte real, morte simultânea ou comoriência, a extinta morte civil e morte presumida com e sem declaração de ausência. Inclui 17 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a fiança civil, seu conceito, importância, particularidades, espécies, efeitos e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito e o estudo das fontes do direito brasileiro, quais sejam, a lei, o costume, a jurisprudência, a doutrina, os princípios gerais e a equidade. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o instituto da guarda compartilhada regulado pela Lei nº 13.058/14, que alterou o Código Civil, além de dispor sobre a igualdade parental, a competência para julgar as ações que envolvem o menor, e as peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada. Inclui 15 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a imissão na posse, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 26 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceito, composição e características da incorporação, partes, natureza, características, objeto e causa do contrato de incorporação imobiliária, atos de administração e de disposição reconhecidos ao incorporador, suas responsabilidade, instituição do condomínio, e a formalização da incorporação imobiliária. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o interdito proibitório, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Direito e a Ciência do Direito, noções essenciais no Direito, fontes, norma jurídica, ordenamento jurídico, lacunas e integração, Direito Privado e Direito Público. Inclui 24 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a investigação de paternidade, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 29 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Trata sobre os artigos da LINDB que trazem em seu conteúdo regras quanto à vigência das leis, aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, questões de Direito Internacional, e as fontes do Direito Privado em complemento à própria lei. Inclui 20 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre Locação, com suas definições, peculiaridades, conceitos, direito e deveres oriundos da relação locatícia, principais questões práticas sobre o tema e as modificações trazidas pela legislação que disciplinam a matéria, em especial a Lei nº 12.112/09. Inclui 53 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Definição de Medicina Legal, relações com as demais ciências médicas e jurídicas, Psicopatologia Forense, Psiquiatria e Psicologia Forense, Sexologia Forense, Tanatologia, Infortunística, Traumatologia Médico-Legal, perícia, dentre outras peculiaridades. Inclui 22 itens para leitura e 14 testes de múltipla escolha.

Conceito de multipropriedade ou time-sharing, imóvel objeto da multipropriedade, instituição, transferência de frações de tempo de uso e proibição ou limitação da multipropriedade, distribuição dos períodos, direitos e obrigações na multipropriedade, administração, regime de multipropriedade em parte ou na totalidade das unidades, renúncia ao direito de multipropriedade e registro. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o mútuo, seu conceito, características, requisitos, formas contratuais, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 10 testes de múltipla escolha.

Conceito de pessoa natural, começo da personalidade natural, a situação jurídica do nascituro e os seus direitos. Inclui 15 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre negócio jurídico, quais são os elementos de existência, validade e eficácia, bem como os elementos acidentais e hipóteses de nulidade e anulabilidade. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Estudo aprofundado sobre o nome, com suas especificações, sua história, a natureza jurídica, os elementos, possibilidade de alteração e proteção constitucional. Inclui 20 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Origem da OAB, sua estrutura, finalidade, órgãos, inscrição na OAB e estágio profissional, atividade da advocacia em geral, identidade profissional, sociedade de advogados, organização e receita da OAB, dentre outras peculiaridades. Inclui 30 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o pacto antenupcial, seu conceito, suas particularidades, competência, hipóteses de cabimento, finalidade, previsão legal, prazo e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Início da personalidade, nascimento com vida, individualização da pessoa natural, seu nome, estado e domicílio, capacidade civil, emancipação, direitos e fim da personalidade. Inclui 24 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, personalidade jurídica (teorias), requisitos de constituição, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil e extinção das pessoas jurídicas. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o poder familiar, com conceito, características, titularidade, conteúdo, direitos e deveres, extinção, suspensão e muito mais. Inclui 37 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre Posse: detenção, classificação, aquisição e perda, efeitos, manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório e imissão na posse. Inclui 39 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o concurso de credores, as categorias das preferências no Código Civil e a ordem preferencial no direito brasileiro. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre as diversas formas de prestação de serviços, com a sua definição, espécies, características e particularidades, principalmente a sua aplicação prática. Inclui 23 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a prisão civil, seu conceito, suas particularidades, competência, hipóteses de cabimento, finalidade, previsão legal, prazo e muito mais. Inclui 44 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Análise completa sobre a Propriedade: aquisição da propriedade imóvel e móvel, perda da propriedade, direitos de vizinhança, propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Inclui 43 itens para leitura e 18 testes de múltipla escolha.

Obrigações atinentes ao poder familiar, dissolução do vínculo conjugal, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre os regimes de bens no casamento, noções gerais, espécies, conceitos, particularidades, pacto antenupcial, administração e disponibilidade e muito mais. Inclui 34 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Trata do número de ordem, prazos, apresentação do título, processo de dúvida eventualmente apresentado pelo oficial, escrituração, matrícula e demais características do processo de registro de imóveis. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a relação de parentesco, com conceito, características, filiação, adoção, reconhecimento de filhos, ações que visam a investigação da filiação e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Tudo sobre o conceito de responsabilidade civil, considerações sobre as espécies de responsabilidade, seus pressupostos, excludentes, indenizações e hipóteses específicas de responsabilidade civil. Inclui 52 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.

Conceito, normas, regras de recebimento e procedimentos do Seguro DPVAT. Inclui 23 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito e âmbito do direito das obrigações, obrigações propter rem, conceito de obrigação, elementos constitutivos da obrigação, fontes das obrigações, modalidades, transmissão das obrigações, adimplemento e extinção, e inadimplemento. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a sua conceituação, função social, princípios, evolução, classificação, formação, espécies de contratos e suas formas de extinção. Inclui 12 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o testamento, suas espécies, conceitos, particularidades, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 40 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a troca ou permuta, com definição, particularidades, efeitos, consequências, requisitos, hipóteses de cabimento e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a tutela, com as suas características e particularidades, conceito, espécies, legitimidade, regras, procedimento e aplicação prática. Inclui 21 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata sobre as disposições da união estável no Código Civil, requisitos para a configuração da união estável, deveres e direitos dos companheiros, contrato de convivência e conversão de união estável em casamento. Inclui 35 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito de homossexualidade e entidade familiar, princípios constitucionais pertinentes às relações homoafetivas, legislação sobre a união homoafetiva, direitos e deveres dos companheiros e danos derivados da ruptura da união homoafetiva. Inclui 17 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber acerca de usucapião sobre bens móveis e imóveis, suas espécies, características, requisitos necessários, bem como as causas impeditivas. Inclui 34 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre o usufruto, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 20 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Conceito, fundamento jurídico, requisitos, espécies de ações, prazos decadenciais, hipóteses de descabimento das ações edilícias, coisas vendidas conjuntamente, inadimplemento contratual, erro quanto às qualidades essenciais do objeto, coisa vendida em hasta pública, e disciplina no CDC. Inclui 25 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.