Guias de Estudo

Negócio Jurídico

Tudo o que você precisa saber sobre negócio jurídico, quais são os elementos de existência, validade e eficácia, bem como os elementos acidentais e hipóteses de nulidade e anulabilidade.

Direito Civil | 16/mar/2014
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Itens
3
Testes
5
Horas de estudo
136
Inscritos

Em direito civil, a matéria que refere-se aos negócios jurídicos é frequentemente questionada nos mais variados concursos públicos, além de ser explorada nos exames da OAB. Neste guia de estudos do DireitoNet você poderá ter acesso a diversas informações que auxiliarão seus estudos, conhecer quais são os elementos do negócio jurídico, tanto em seu plano de existência quanto em seu plano de validade, além do estudo de seus efeitos, existência de elementos acidentais que possam alterar seus efeitos e também verificar quais são os eventuais vícios da vontade e vícios sociais. Ao final da leitura do material desse guia, você poderá completar seu estudo respondendo questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe DireitoNet. Inscreva-se já e inicie seus estudos sobre negócio jurídico.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Condição resolutiva
Dicionário Condição suspensiva
Dicionário Encargo
Dicionário Estado de perigo
Resumo Enriquecimento sem causa
Resumo Extinção dos contratos I
Resumo Fraude contra credores - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Resumo Negócios jurídicos I
Resumo Negócios jurídicos II

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Anulatória de ato jurídico - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Anulação de compra e venda - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Anulação de compra e venda - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Anulação de escritura de compra e venda
Petição Nulidade de doação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualidades

Seção Título
Notícia Ação pauliana não pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé
Notícia Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Notícia Comprador de bens de banco em regime de administração especial não responde por dívida estranha ao negócio
Notícia É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Negócios jurídicos I
Teste Negócios jurídicos II
Teste Obrigações - Modalidades, adimplemento e extinção

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Negócio Jurídico, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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