Lista completa de Guias de Estudo

Ação de despejo como única forma de o locador reaver o imóvel e exceções, hipóteses de despejo, notificação, liminares, prova de propriedade nas ações de despejo, principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, procedimento, prazos para desocupação, caução e execução provisória do despejo, execução definitiva, ciência a sublocatários e fiadores, e sentença. Inclui 54 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as diversas ações revisionais, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 28 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a alienação fiduciária em garantia, sua regulamentação no Código Civil, suas características, alienação fiduciária de bem móvel e imóvel, e alienação fiduciária mercantil. Inclui 25 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, seus critérios de identificação, a diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças de cunho psicológico, os estágios da alienação parental, as consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento. Inclui 12 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre as hipóteses de alienação judicial, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais. Inclui 28 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Usucapião, ocupação, achado de tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. Inclui 15 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o conceito de arbitragem, sua previsão legal, a convenção de arbitragem, árbitros, e procedimento arbitral. Inclui 32 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito, características e classificação dos atos processuais, atos das partes, do juiz e dos auxiliares da justiça, nulidade dos atos processuais, bem como tempo e lugar dos atos processuais. Inclui 32 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Trata da promessa de recompensa (arts. 854 a 860 do CC), da gestão de negócios (arts. 861 a 875 do CC), do pagamento indevido (arts. 876 a 883 do CC) e do enriquecimento sem causa (arts. 884 a 886 do CC). Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, administração dos bens do ausente, morte presumida, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Definição, disciplina do Código Civil e da Lei nº 8.009/90, espécies, inalienabilidade e impenhorabilidade do bem de família. Inclui 29 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Conceito de bens e sua classificação como bens considerados em si mesmos, bens reciprocamente considerados, bens quanto ao titular do domínio e bens quanto a possibilidade de serem ou não comercializados. Inclui 19 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a espécie de contrato denominado casamento, com seus requisitos, formalidades, pressupostos, conceito, formas, direitos e deveres. Inclui 23 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Conceito, evolução do comércio com a internet, compras coletivas, meio de pagamento, legislação aplicável, modalidades de intermediação e venda, responsabilidade civil dos bancos, administradoras de cartão de crédito e gestoras de pagamento e limites da responsabilidade nas compras pela internet. Inclui 24 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito de contrato de comissão, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere. Inclui 18 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre uma das modalidades de empréstimo, que é o comodato, com seu conceito, características, obrigações, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 21 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre Condomínio: Geral e Edilício. Inclui 63 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Definição legal e características do contrato de adesão no CDC. Inclui 17 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito e natureza jurídica, características dos contratos de agência e de distribuição, remuneração do agente, direitos e obrigações das partes. Inclui 16 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.

Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda. Inclui 49 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o contrato de constituição de renda, seu conceito, natureza jurídica, características, regras e extinção da constituição de renda, bem como sobre o contrato de jogo e aposta, seu conceito e natureza jurídica, espécies de jogo, consequências jurídicas, contratos diferenciais e utilização de sorteio. Inclui 16 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito, elementos e classificação do contrato de depósito, espécies de depósito, obrigações das partes contratantes, extinção do contrato de depósito, e prisão do depositário infiel. Inclui 14 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Noções de edição, partes e objeto, direitos e deveres do autor e editor, extinção do contrato de edição e representação dramática. Inclui 19 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Características, mandato e representação, pessoas que podem outorgar procuração e receber mandato, procuração, espécies de mandato, aceitação e ratificação do mandato, obrigações do mandatário e do mandante, extinção e irrevogabilidade do mandato, e mandato judicial. Inclui 21 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Trata sobre o conceito e natureza jurídica do seguro, as regras gerais sobre esta espécie contratual estabelecidas no Código Civil, seguro de dano e seguro de pessoa. Inclui 40 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Trata sobre os dispositivos do Código Civil que regulam a transação, artigos 840 ao 850, e o compromisso, artigos 851 ao 853. Inclui 26 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Conceito e natureza jurídica, espécies de transporte, transporte cumulativo e sucessivo, transporte de pessoas e de coisas, direitos e deveres do transportador e do passageiro, responsabilidade civil do transportador, e o transporte gratuito. Inclui 21 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Natureza jurídica, características, direitos e obrigações das partes, antecipação da devolução da coisa consignada, proibição de penhora e sequestro da coisa consignada, e responsabilidade pelo risco. Inclui 13 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Arrendamento rural, subarrendamento, regime de parceria e modalidades, direitos e deveres. Inclui 23 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Conceito, contratos civis e empresariais, exceção do contrato não cumprido, teoria do adimplemento substancial, interpretação dos negócios jurídicos empresariais, compra e venda empresarial, contratos de colaboração empresarial, contratos bancários, contrato de seguro e fundos de investimento. Inclui 30 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Trata sobre o contrato de corretagem, se conceito, partes, classificação, direitos e deveres, bem como sobre a cobrança de comissões, os principais aspectos quanto ao processo, e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Curador especial dos incapazes, do réu preso, do réu citado fictamente, do idoso, poderes do curador especial, curador especial em execução, na ação monitória, e exercício da função. Inclui 21 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre as principais características da curatela, com suas especificações e particularidades. Além do seu procedimento, regras, espécies, legitimidade, competência e aplicação prática. Inclui 19 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.

Tudo o que é importante saber sobre a dação em pagamento, com seu conceito, natureza jurídica, requisitos, características, objetivo e muito mais. Inclui 32 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Trata sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor, sua regulação no Direito Civil, assim como o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica dos artigos 133 a 137 do Novo Código de Processo Civil. Inclui 21 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Tudo que você precisa saber sobre direito das sucessões, conceitos, evolução histórica, abertura da sucessão, herança, vocação de herdeiros legítimos e demais peculiaridades. Inclui 57 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Exercício da preferência, renúncia, aceitação da proposta pelo locatário e desistência pelo locador, imóvel sublocado, alienação de mais de uma unidade imobiliária, adjudicação compulsória, efeitos da procedência da ação de preferência, legitimidade e condomínio. Inclui 30 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

A propriedade, sua função social e o direito de vizinhança, conceito, características, soluções, mau uso ou uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e direito de construir. Inclui 27 itens para leitura e um teste de múltipla escolha.

Trata sobre a Fifa e a Copa do Mundo, o futebol no Brasil, a evolução da legislação desportiva no país, o atleta, o treinador e o clube de futebol, a CBF, a Justiça Desportiva no Brasil, e as legislações que regulam o tema. Inclui 38 itens para leitura e 22 testes de múltipla escolha.

Avarias, contrato de transporte, contrato de afretamento de embarcações, processo marítimo, meio ambiente, navegação interior, Direito Penal Marítimo e Direito Internacional Marítimo. Inclui 18 itens para leitura e 9 testes de múltipla escolha.

Fundamentos, normas gerais do Direito Urbanístico, Urbanismo, parcelamento do solo urbano (loteamento e desmembramento), regularização fundiária e urbanização, construção de piscinões para captação de águas pluviais, trânsito, circulação, acessibilidade e mobilidade, infrações administrativas e penais. Inclui 31 itens para leitura e 16 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre os Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese. Inclui 43 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre os direitos reais tipificados pelo artigo 1.225 do Código Civil, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Inclui 42 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Dispõe sobre o Título I da Lei nº 6.015/73, que regula os serviços concernentes aos registros públicos, a escrituração, a ordem do serviço, a publicidade dos registros, a conservação, e a responsabilidade dos oficiais. Inclui 18 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a dissolução do vínculo conjugal pelo divórcio, suas formas e particularidades, competência, legitimidade, características, procedimentos e muito mais. Inclui 27 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Tudo o que você precisa saber sobre a doação, sua definição, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais. Inclui 25 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre o domicílio, seu conceito, importância, particularidades, classificações e muito mais. Inclui 17 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre a emancipação, seu conceito, disposição legal, espécies, características, requisitos, hipóteses de extinção e muito mais. Inclui 16 itens para leitura e 2 testes de múltipla escolha.

Conceito e fundamento jurídico, extensão da garantia, requisitos da evicção, verbas devidas e evicção parcial. Inclui 18 itens para leitura e 4 testes de múltipla escolha.