Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Conceito e meios de prova (depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção).

10 questões para concurso. Conceito, formas, classificação, documentação dos atos processuais, nulidade e comunicação dos atos processuais.

10 questões para concurso. Clubes de futebol no Brasil, a Lei Pelé e a transformação dos clubes de futebol em empresas, bem como os aspectos gerais dos clubes-empresas.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, organização, estrutura e composição.

10 questões para concurso. Presidente e Vice Presidente, Presidente da Comissão Disciplinar, Auditores, Procuradoria Desportiva, Secretaria e Defensores.

10 questões para concurso. Jurisdição e Competência das Instâncias Desportivas, ação, processo desportivo e intervenção de terceiro.

10 questões para concurso. Princípios geradores e intrínsecos do Direito Processual Desportivo.

10 questões para concurso. Conceito, objetivo e fontes do Direito Processual Desportivo.

10 questões para concurso. Estrutura e Finalidade do PMCMV, que compreende o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR.

10 questões para concurso. Profissão, os direitos e deveres do treinador profissional de futebol, registro e vigência do contrato de trabalho, dentre outras peculiaridades da Lei nº 8.650/93.

10 questões para concurso. Conversões da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos e em medida de segurança, excesso ou desvio, conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, anistia e indulto.

10 questões para concurso. Finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza jurídica, garantias processuais, competência, princípios da execução, comissão técnica de classificação, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Condição objetiva de punibilidade, classificação dos crimes falimentares, crimes concursais, objeto jurídico dos crimes falimentares, objeto material e crimes falimentares em espécie.

10 questões para concurso. Crimes falimentares em espécie, prescrição dos crimes falimentares, efeitos da condenação e procedimento do crime falimentar.

10 questões para concurso. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.

10 questões para concurso. Crimes em espécie e outras peculiaridades da Lei nº 6.453/77 e da Lei nº 6.189/74.

10 questões para concurso. Princípios fundamentais, exercício da titularidade, prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, planejamento, e regulação, previstos na Lei nº 11.445/2007.

10 questões para concurso. Aspectos econômicos e sociais, aspectos técnicos, participação de órgãos colegiados no controle social, política federal de saneamento básico, e outras disposições da Lei nº 11.445/2007.

10 questões para concurso. Objetividade jurídica dos delitos previstos na aludida lei, discriminação, exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez, sujeitos ativos dos crimes, estabilidade e cominação do empregador.

10 questões para concurso. Proibição do desenvolvimento, produção, estocagem e uso das armas químicas e proteção da propriedade intelectual de programa de computador.

20 questões para concurso. Assistência e Proteção à Economia Rural, uso ou posse temporária da terra, e outras disposições.

20 questões para concurso. Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, e reforma agrária.

20 questões para concurso. Reforma Agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização.

20 questões para concurso. Abarca as disposições da Lei nº 4.591/64, como condomínio, convenção, seguro, incêndio, demolição e reconstrução obrigatória, utilização da edificação ou do conjunto de edificações, assembleia geral, incorporações, patrimônio de afetação, incorporador, construção em geral e infrações.

10 questões para concurso. Crimes em espécie (artigos 19 ao 23), responsabilidade penal, ação penal, comunicação da existência de crime, sigilo bancário e Ministério Público, prisão preventiva, fiança e apelo em liberdade, e pena de multa.

20 questões para concurso. Instituição financeira para efeitos penais e crimes em espécie (artigos 2º ao 18).

20 questões para concurso. Os crimes em espécie previstos na Lei nº 9.434/97, que regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes corpo humano.

10 questões para concurso. Crimes em espécie, penas, ação penal, processo, inquérito policial, foro competente para a ação penal, crimes cometidos antes, durante e após o exercício do cargo, continência e conexão, julgamento e recurso, efeitos da condenação e a situação do ex-prefeito.

20 questões para concurso. Aborda crimes e penas da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05), crimes contra a ordem econômica tipificados pela Lei nº 8.176/91 e Sistema de Estoques de Combustíveis, e crime da Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68).

20 questões para concurso. Crimes em espécie regulados pela Lei nº 1.521/51, crime de usura real ou pecuniária, suspensão condicional da pena e livramento condicional, interdição temporária de direitos e suspensão provisória, recurso de ofício, prova pericial, procedimento e júri de economia popular.

10 questões para concurso. Racismo, discriminação e preconceito racial, raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, injúria por preconceito, crimes e penas.

10 questões para concurso. Disposições gerais sobre a matéria, competência para legislar sobre direito urbanístico, política urbana, parcelamento do solo urbano, e Estatuto da Cidade.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública e o processo judicial, regulados pelo Decreto nº 3.365/41.

20 questões para concurso. Condomínio, convenção de condomínio, seguro, multa por inadimplemento, demolição, reconstrução, administração do condomínio, assembleia geral, incorporações, obrigações e direitos do incorporador, construção por empreitada, construção por administração e infrações.

20 questões para concurso. Infrações, sanções administrativas, meio ambiente, Decreto nº 6514/08, multas, pichar, grafitar, conspurcar, edificação, monumento urbano tombado, coisa tombada, infrações administrativas contra administração ambiental, auto de infração, apreensão e prazo.

10 questões para concurso. Fazenda Pública, reexame necessário, prazo, sentença, natureza jurídica, eficácia da sentença, tribunal, Ministério Público, procedimento, dispensa do reexame necessário e hipóteses de cabimento.

20 questões para concurso. Peculiaridades sobre a contratação de portadores de necessidades especiais.

20 questões para concurso. Registro dos capitais, remessas e reinvestimentos, remessas de juros, "royalties" e por assistência técnica, bens e depósitos no exterior e normas de contabilidade, dispositivos cambiais, créditos, dispositivos fiscais, dentre outros.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Fazenda Pública, procedimento monitório, execução, prova, prazo, título executivo judicial, sentença, reconvenção, procedimento ordinário, isento ônus da sucumbência, efeito suspensivo, citação pelo correio, pessoalmente, por edital e mandado de pagamento ou de entrega da coisa.

10 questões para concurso. Direitos potestativos, lesão, pretensão, prescrição, decadência, prazo, autarquias, fundações públicas, suspensão, ação declaratória, ação anulatória, ação condenatória e interrupção.

20 questões para concurso. Prazos, procedimento, intimação, competência, julgamento em primeira e segunda instância, julgamento em instância especial, eficácia e execução das decisões, processo da consulta, nulidades, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Sistema Financeiro Nacional, Conselho Monetário Nacional, Banco Central da República do Brasil, Instituições Financeiras, penalidades e disposições gerais.

10 questões para concurso. Organização, funcionamento, e outras peculiaridades sobre o Conselho de Defesa Nacional.

20 questões para concurso. Concessões de serviços públicos e de obras públicas, permissões de serviços públicos, serviço adequado, direitos e obrigações dos usuários, política tarifária, licitação, encargos do poder concedente e da concessionária, intervenção e extinção da concessão.

20 questões para concurso. Prescrição da pretensão punitiva , ação de apuração de infração ambiental, interrupção da prescrição multa listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, lista oficiais de risco ou ameaça de extinção, jardim zoológico, criadouros autorizados, autorização, multa e animais silvestres.

20 questões para concurso. Meio ambiente, infração, sanções administrativas, auto de infração, multa, advertência, multa-dia, prazo, Fundo Nacional do Meio Ambiente, penalidades, demolição, órgão ambiental, sanções restritivas de direitos e período de vigência.

20 questões para concurso. Violações aos direitos autorais, tutela no plano administrativo, civil e penal, mecanismos de defesa, Lei Autoral, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. As associações de titulares, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Fundo de Direito Autoral, Censura e autoridade policial.

10 questões para concurso. Direitos morais e patrimoniais, comunicação da obra e o exercício do direito de autor, obras de autoria plúrima, relações jurídicas decorrentes da comunicação, e o direito de sequência.