Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Trata sobre os enunciados das súmulas do STJ que disciplinam o ICMS, ISS, repetição de indébito, Imposto de Renda, IPTU, crédito tributário, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata das disposições peculiares, das vantagens específicas, da assistência médico-hospitalar e aposentadoria dos policiais civis legalmente investidos em cargos do Serviço de Polícia Federal e do Serviço Policial Metropolitano.

10 questões para concurso. Dispõe sobre prisão especial, deveres e transgressões, penas disciplinares, suspensão preventiva, processo disciplinar e Conselhos de Polícia, peculiaridades dos policiais civis legalmente investidos em cargos do Serviço de Polícia Federal e do Serviço Policial Metropolitano.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, seus órgãos (Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda), disposições gerais sobre as infrações da ordem econômica e outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as penas das infrações da ordem econômica, prescrição, processo administrativo, programa de leniência, controle de concentrações, execução judicial das decisões do CADE e disposições finais e transitórias.

10 questões para concurso. Conceito e princípios fundamentais da jurisdição, espécies, limites de jurisdição e jurisdição contenciosa e voluntária.

10 questões para concurso. Contrato a prazo, contrato por obra certa, contrato de trabalho a distância ou teletrabalho, contrato de emprego a tempo parcial e contrato de trabalho temporário.

10 questões para concurso. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, disposições processuais especiais, efeitos da condenação, bens, direitos ou valores oriundos de crimes praticados no estrangeiro, pessoas sujeitas ao mecanismo de controle, de acordo com a Lei nº 9.613/98, alterada pela Lei nº 12.683/2012.

10 questões para concurso. Pessoas sujeitas ao mecanismo de controle, identificação dos clientes e manutenção de registros, comunicação de operações financeiras, responsabilidade administrativa, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, de acordo com a Lei nº 9.613/98, alterada pela Lei nº 12.683/2012.

10 questões para concurso. Contratos especiais de emprego, contrato de emprego doméstico, contrato de profissões regulamentadas e contrato de emprego do menor.

20 questões para concurso. Recursos, disposições gerais sobre restrições de acesso à informação, classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, proteção e controle de informações sigilosas, procedimentos de classificação, reclassificação e desclassificação, informações pessoais e condutas ilícitas.

10 questões para concurso. Disposições gerais sobre a Lei nº 12.527/11, como procedimentos para garantir o acesso a informações e sua divulgação, órgãos e entidades que subordinam-se ao regime da Lei e pedido de acesso.

10 questões para concurso. Contrato do servidor público de direito privado, contrato de trabalho do advogado, contrato de experiência e contrato de vendedor empregado.

10 questões para concurso. Formação profissional, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008 (estágio), e contrato de aprendiz.

10 questões para concurso. Denúncia ou queixa genérica e alternativa, concisão, retificação, rejeição, recebimento ou rejeição parcial, poderes especiais para o ingresso de queixa, prova pré-constituída, aditamento da queixa pelo MP e sua intervenção na ação penal privada, prazo para o oferecimento de denúncia e contagem.

20 questões para concurso. Sobre a decadência, renúncia, perdão, e perempção.

10 questões para concurso. Conceito de liberdade provisória, liberdade provisória com ou sem fiança, hipóteses que vedam a concessão de fiança, valor e consequências da fiança, fiança definitiva, e inviabilidade de concessão da liberdade provisória.

10 questões para concurso. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, aumento de pena, segredo de justiça, definição de exploração sexual, crimes hediondos e corrupção de menores.

10 questões para concurso. Estupro de vulnerável, mediação de vulnerável para satisfazer a lascívia de outrem, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável.

10 questões para concurso. Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, violação de sepultura, destruição, subtração ou ocultação de cadáver e vilipêndio a cadáver.

10 questões para concurso. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, casa de prostituição, rufianismo, tráfico de pessoa para fim de exploração sexual e tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual.

10 questões para concurso. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho.

10 questões para concurso. Agrotóxicos e a poluição, tratamento jurídico dos agrotóxicos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 7.802/89, registro do produto agrotóxico e demais aspectos vinculados ao Decreto nº 4.074/2002.

10 questões para concurso. Sujeito ativo, passivo, sonegação fiscal, objetividade jurídica, objeto material, elemento subjetivo, consumação, tentativa, competência, ação penal, representação fiscal, instância penal e via administrativa, extinção da punibilidade, parcelamento do débito, REFlS e PAES, delação premiada e crimes.

10 questões para concurso. Infrações relativas à administração desportiva, às competições e à Justiça Desportiva, infrações referentes à Justiça Desportiva, contra a ética desportiva, infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes, e, por fim, infrações relativas à arbitragem.

10 questões para concurso. Aborda a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/12, atinente ao transporte urbano, aos seus princípios, diretrizes e objetivos.

10 questões para concurso. Aborda a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587/12, no que se refere ao direito dos usuários, às atribuições, planejamento e gestão dos sistemas e instrumentos de apoio à mobilidade urbana.

10 questões para concurso. Conceito e classificação (empréstimo perpétuo e temporário, dívida pública, empréstimos internos e externos, créditos compulsórios e voluntários, classificação constitucional e vinculação da receita de impostos).

10 questões para concurso. Crédito forçado (técnicas do crédito involuntário, utilização de fundos de estabelecimentos, papel-moeda, inflação sistemática), e crédito voluntário.

10 questões para concurso. Conceitos, modalidades de receitas originárias segundo as fontes, princípios constitucionais concernentes a empresas estatais, teoria sobre preços públicos, repartição das receitas tributárias e regras concernentes à repartição das receitas.

10 questões para concurso. Trata das peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada.

10 questões para concurso. Política Nacional de Recursos Hídricos, corpos de água, regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Comitês de Bacia Hidrográfica, Agências de Água, e infrações.

10 questões para concurso. Conceito, classificação, multa e compensação financeira.

10 questões para concurso. Orçamento plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, orçamento anual, Lei nº 4.320/64, instituição de fundos e atentados à lei orçamentária.

10 questões para concurso. Princípio da exclusividade, da programação, do equilíbrio orçamentário, da anuidade, da unidade, da legalidade, da transparência orçamentária, da responsabilidade na gestão fiscal, e outros princípios.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, processo legislativo, aspectos políticos e econômicos do orçamento.

10 questões para concurso. Trata da fiscalização dos orçamentos, através dos controles interno, externo e privado.

10 questões para concurso. Conceito, necessidades das despesas públicas, classificação, execução das despesas públicas e execução de despesas extraordinárias.

10 questões para concurso. Conceito de atividade financeira do Estado, fins da atividade financeira e Ciência das Finanças, o estudo da atividade financeira sob enfoque econômico, conceito e objetos do Direito Financeiro, autonomia, e relacionamento com os demais ramos do direito.

10 questões para concurso. Aspectos gerais e objeto das licitações no âmbito do RDC, regulados pela Lei nº 12.462/11.

10 questões para concurso. Procedimento licitatório e procedimentos auxiliares das licitações no âmbito do RDC, regulados pela Lei nº 12.462/11.

10 questões para concurso. Comissão de licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, participação nas licitações e contratação no RDC, contratos celebrados no âmbito do RDC, pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos, e sanções administrativas, regulados pela Lei nº 12.462/11.

10 questões para concurso. Instituição da arbitragem, “terms of reference”, recusa de umas das partes em assinar o termo de arbitragem, preclusão, suspeição e impedimento, incompetência do órgão arbitral, a escolha do procedimento arbitral e princípios do processo arbitral.

10 questões para concurso. Noções básicas sobre o registro e a distribuição dos processos submetidos à Justiça Desportiva, pagamento dos emolumentos, o desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento, e sessão de julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Crimes contra a liberdade sexual, crimes sexuais contra vulnerável, lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual, dispostos no Código Penal, alterados pela Lei nº 12.015/09.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos sobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória, prisão domiciliar e outras medidas cautelares, do Código de Processo Penal, alterados pela Lei nº 12.403/2011.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, fundamento, princípios norteadores do sistema recursal, pressupostos processuais do recurso, peculiaridades do recurso de terceiro interessado, juízo de admissibilidade, efeitos do recurso, tipos de recurso e casos de cessão antecipada do recurso.

10 questões para concurso. Transação disciplinar desportiva, inquérito, impugnação de partida, prova ou equivalente em cada modalidade ou de seu resultado, mandado de garantia, reabilitação, dopagem, suspensão, desfiliação ou desvinculação impostas pelas entidades de administração ou de prática desportiva e revisão.

10 questões para concurso. Definição, natureza jurídica, classificação das decisões no Direito Processual Desportivo, requisitos da decisão, efeitos, publicação, eficácia junto ao Poder Judiciário e coisa julgada.