Provas no Processo Desportivo

1. Analise e assinale a assertiva correta.

I- A súmula, o relatório e as demais informações prestadas pelos membros da equipe de arbitragem, bem como as informações prestadas pelos representantes da entidade desportiva, ou por quem lhes faça as vezes, gozarão da presunção relativa de veracidade.
II- A presunção de veracidade contida servirá de base para a formulação da denúncia pela Procuradoria ou como meio de prova, não constituindo verdade absoluta.
III- Se houver discrepância entre as informações prestadas pelos membros da equipe de arbitragem e pelos representantes da entidade desportiva, ausentes demais meios de convencimento, a presunção de veracidade recairá sobre as informações do árbitro, com relação ao local da disputa de partida, prova ou equivalente, ou sobre as informações dos representantes da entidade desportiva, nas demais hipóteses.

a) As afirmação I e III estão corretas.

b) As afirmação I, II e III estão corretas.

c) Apenas a afirmação III está correta.

d) As afirmação I e III estão incorretas.

e) As afirmação I e II estão corretas.

2. Na sessão de instrução e julgamento é que todas as provas do processo desportivo serão produzidas. Se, porventura, a parte não conseguir apresentar determinada prova, dada a sua complexidade ou por circunstâncias alheias a sua vontade:

a) ocorrerá a preclusão.

b) perde a pretensão que não foi exercida no prazo legal, salvo se o Presidente do Tribunal autorizar o adiamento para sua apresentação.

c) desde que isso seja comprovado, o julgamento será suspenso, sendo transferido para a sessão seguinte.

d) perde o direito de ação, e o processo será extinto.

e) o Presidente do Tribunal dispensa a prova e antecipa o julgamento.

3. Assinale a alternativa INCORRETA.

a) O depoimento da parte contra quem está sendo imputada uma infração disciplinar é uma das provas principais no processo desportivo, uma vez que é esse o momento que ela tem para exercer a sua defesa, sustentando, oralmente, a improcedência dos fatos narrados na súmula da competição, partida ou equivalente, ou na queixa que motivou a denúncia.

b) Se verídicos os fatos narrados na súmula da competição, partida ou equivalente, ou na queixa que motivou a denúncia, durante o depoimento a parte deverá alegar os motivos que a levaram a praticar um ato antidesportivo.

Conceito e meios de prova (depoimento pessoal, prova documental, exibição de documento ou coisa, prova testemunhal, meios audiovisuais, prova pericial e inspeção). 10 questões para concurso.

2. Na sessão de instrução e julgamento é que todas as provas do processo desportivo serão produzidas. Se, porventura, a parte não conseguir apresentar determinada prova, dada a sua complexidade ou por circunstâncias alheias a sua vontade:

3. Assinale a alternativa INCORRETA.

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