Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Titulares originários e derivados, pessoa jurídica, obras anônima, pseudônima e psicografada, de vários elaboradores, co-autoria, obra coletiva, composta, sob encomenda, obra resultante de prestação de serviços e sob contrato de trabalho.

10 questões para concurso. Despesas, custas, emolumentos, despesas em sentido estrito, Fazenda Pública, execução fiscal, parte, depósito prévio, perito, responsabilidade, honorários advocatícios, sucumbência e apreciação equitativa do juiz nas causas.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os regimes especiais de utilização da obra de arte plástica, obra fotográfica, fonográfica, cinematográfica, televisiva, videofonográfica, radiofônica, jornalística, e publicitária.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os contratos de direitos autorais, como o de edição, de cessão de direitos, de obra futura, produção, encomenda, de representação e de execução e dente outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Criações regidas e não regidas pelo Direito de Autor, seu elemento fundamental, obras utilitárias, obra de arte aplicada, a proteção da forma no Direito de Autor, requisito básico, a inserção em suporte, obras originárias e derivadas.

20 questões para concurso. Aborda questões sobre a jurisdição civil coletiva: princípios, condições e elementos da ação, legitimidade ativa e passiva, litisconsórcio, desistência da ação, intervenção de terceiros, competência, conexão e continência, provas, recursos, dentre outros.

10 questões para concurso. Direitos conexos no plano do direito autoral, obras protegidas, estruturação dos direitos conexos, titulares, a posição dos artistas, o direito de arena, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, dentre outras peculiaridades da Lei nº 9.609/98.

20 questões para concurso. Subquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, estágio probatório, classe, Oficial de Defensoria Pública, Agente de Defensoria Pública, avaliação especial de desempenho, cargo de provimento efetivo, jornada completa de trabalho, função de supervisão e direção, vantagens pecuniárias.

20 questões para concurso. Aborda os instrumentos colocados à disposição do cidadão e dos legitimados para a proteção do meio ambiente, como, a ação civil pública, a ação popular constitucional, o mandado de injunção e o mandado de segurança coletivo.

20 questões para concurso. Zonas industriais, relocalização de indústrias, parcelamento urbanístico do solo, loteamento e desmembramento, meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho, trabalho, embargo, interdição e greve.

10 questões para concurso. Os bens ambientais na Constituição Federal, sua natureza jurídica, titularidade, o direito de propriedade, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Minerais produzidos no Brasil, atividade econômica em face dos recursos minerais, operações econômicas de aproveitamento de jazidas e a lavra, pesquisa e lavra dos recursos minerais em terras indígenas e participação do proprietário do solo nos resultados da lavra.

20 questões para concurso. Licença para atender as obrigações concernentes ao serviço militar, licença para tratar de interesses particulares, aposentadoria, remoção por união de cônjuges, petição, deveres, direito requerer representar, vedado, responsabilidade, licença prêmio e provento da aposentadoria.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a independência, imparcialidade, transparência, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, conhecimento e capacitação, dignidade, honra e decoro dos magistrados.

20 questões para concurso. Artigo 274 até o fim da Lei nº 10.261/68, abarca sobre o processo administrativo, processo por abandono do cargo ou função e por inassiduidade, recursos, revisão e disposições finais e transitórias da lei.

10 questões para concurso. Artigos 251 a 273 da Lei nº 10.261/68, dispõe sobre as penalidades e sua aplicação, providências preliminares, procedimento disciplinar e sindicância.

20 questões para concurso. Artigos 155 ao 199 da Lei nº 10.261/68, abarca sobre o salário-família, outras concessões pecuniárias, as acumulações remuneradas, direitos e vantagens em geral, e licenças.

20 questões para concurso. Remuneração, perda vencimento, faltas, reposições devidas, ponto, adicional por tempo de serviço, prestação de serviços, gratificação, diária e ajuda de custo.

20 questões para concurso. Artigos 57 ao 107 da Lei nº 10.261/68, dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado, como o exercício, contagem de tempo de serviço, vacância dos cargos públicos e promoção.

20 questões para concurso. Regime jurídico, nomeação, provas, títulos, reintegração, acesso, removido, posse, empregados, funcionário público, cargo públicos, normas, substituição e reversão.

20 questões para concurso. Artigos 36 ao 94 da Lei Estadual nº 10.177/98, abordando os recursos, os procedimentos em espécie e as disposições finais.

20 questões para concurso. Artigos 1º ao 36 da Lei Estadual nº 10.177/98, abordando os atos e procedimentos administrativos da Administração Pública centralizada e descentralizada do Estado de São Paulo.

10 questões para concurso. Corte, supressão, exploração, vedada a supressão de vegetação primária, vegetação secundária, perímetro urbano, estágio médio de regeneração, estágio avançado de regeneração, infrações e recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica.

20 questões para concurso. Formação florestal, objetivo geral, objetivo específico, proteção, utilização, princípios, corte, supressão vegetação, regeneração, corte, coleta, fauna e flora, corte eventual e conservação.

10 questões para concurso. Inadmissível comunicação, depositário, organização de integração regional, entrada em vigor, reservas e emenda.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

10 questões para concurso. Critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

10 questões para concurso. Herança, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do co herdeiro, abertura do inventário, foro competente, nomeação e remoção de inventariante, e administração provisória da herança.

10 questões para concurso. Citação, legitimidade, prazo, depósito, extrajudicial, judicial e dúvida quanto a titularidade do crédito.

10 questões para concurso. Ação de petição de herança, sua natureza jurídica, objeto, prazo, foro competente, herdeiro aparente, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Férias, remuneração, licença, licença prêmio, adoção, afastamento, função, férias, atribuição, regime disciplinar, fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros do Ministério Público, correições ordinárias, penalidades e sindicância, conforme Lei Complementar Estadual nº 734/93.

10 questões para concurso. Infrações disciplinares e vencimentos, disciplinados pelos artigos 173 até 200 da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

20 questões para concurso. Artigos 132 até 172 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

20 questões para concurso. Artigos 103 até 131 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

20 questões para concurso. Artigos 76 até 102 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

10 questões para concurso. Titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto às pessoas e aos bens dos filhos, extinção e suspensão do poder familiar, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Linhas e graus de parentesco, espécies de parentesco, filiação, ação negatória de paternidade e de maternidade, prova da filiação e reconhecimento dos filhos.

20 questões para concurso. Artigos 43 até 75 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

20 questões para concurso. Artigos 19 até 42 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

20 questões para concurso. Artigos 1° a 18° da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo).

20 questões para concurso. Artigos 1 ao 24 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

20 questões para concurso. Artigos 25 ao 55 da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

10 questões para concurso. Modo normal de extinção, extinção do contrato sem cumprimento: causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e causas supervenientes à formação do contrato.

10 questões para concurso. Contrato de transporte, coisa, depositada ou guardada nos armazéns do transportador, pessoas transportadas e suas bagagens, direitos do transportador, peculiaridades sobre o contrato de constituição de renda, de jogo e de aposta, e sorteio.

10 questões para concurso. Contratos bancários impróprios, "factoring", requisitos da promessa de recompensa, promessa formulada em concurso público, obrigações do editor, principais direitos e deveres do autor, extinção do contrato de edição, representação dramática, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Atribuição dos Defensores Público Estaduais, ingresso no cargo, atuação, renúncia à nomeação, promoção, aferição de merecimento, prazo do pedido de remoção, remoção, permuta, afastamento, garantia, prerrogativas, deveres, proibições, impedimentos e responsabilidade funcional (artigos 108 a 149).

10 questões para concurso. Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados, dispostas pela Lei Complementar nº 80/94 (artigos 97 a 107).

20 questões para concurso. Normas gerais sobre Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, dispostas pela Lei Complementar nº 80/94 (artigos 30 a 51).

10 questões para concurso. Conceito de consumidor, características do fornecedor, instituição bancária, princípio da vulnerabilidade, requisitos da relação de consumo, exemplo, produtos imateriais e materiais, conceito de fornecedor e valor da multa em caso de inadimplemento de financiamento.