TST - AIRR - 1067/2006-242-02-40


28/nov/2008

SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA CARACTERIZ A ÇÃO DE TROCA DE FAVORES ENTRE TESTEM U NHA E RECLAMANTE MITIGAÇÃO DA INC I DÊNCIA DA SÚMULA 357 DO TST. 1. Nos moldes do entendimento sedimentado na Súmula 357 do TST, a testemunha que litiga contra o mesmo empregador não é considerada suspeita. Todavia, a aplicação da súmula em foco tem sido mitigada por esta Corte quando se encontra caracterizada, segundo o quadro fático traçado pelo Tribunal Regional, a troca de favores entre a parte e a testemunha, de modo que uma depõe a favor da outra em ações movidas contra o mesmo empregador. 2. No caso concreto, o acórdão regional assentou estar configurada a hipótese da troca de favores entre a Parte e a testemunha, tendo em vista que uma depôs em favor da outra em ações movidas contra o mesmo Empregador, restando afastada a contrariedade à Súmula 357 desta Corte.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1067/2006-242-02-40
Fonte DJ - 28/11/2008
Tópicos suspeição de testemunha caracteriz a ção de troca de favores, nos moldes do entendimento.

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