TST - RR - 1108/2001-433-02-00


24/out/2008

RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE P E RICULOSIDADE ARMAZENAMENTO DE INFL A MÁVEIS EM PRÉDIO VERTICAL EXPOSIÇÃO AOS RISCOS ORIUNDOS DA ENERGIA EL É TRICA 1. É devido o adicional de pericul o sidade, na hipótese de armazenamento de inflamáveis em prédios verticais, sem a observância da NR-20, a todos os empregados da Reclamada que lab o ram no edifício, já que eventual e x plosão tem o potencial de afetar todo o pr é dio. Precedente da C. SBDI-1. 2. Se as assertivas da Recorrente d i vergem do quadro fático delineado pela instância de origem, o apelo e n contra óbice na Súmula nº 126/TST. Recurso de Revista conhecido parcia l mente e provido.

Tribunal TST
Processo RR - 1108/2001-433-02-00
Fonte DJ - 24/10/2008
Tópicos recurso de revista adicional de p e riculosidade armazenamento de, é devido o adicional.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›