TST - AIRR - 1520/2001-025-01-40


07/nov/2008

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O ponto central da decisão regional, efetivamente, é o fato de que a Reclamada não negou que tenha submetido o Reclamante a situação vexatória. Logo, considerou-se satisfeito o ônus do Autor em provar os fatos constitutivos de seu direito, circunstância que não acarreta a alegada violação dos artigos 302, III, e 333, I, ambos do CPC. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1520/2001-025-01-40
Fonte DJ - 07/11/2008
Tópicos indenização por danos morais, o ponto central da.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›