TST - AIRR - 1100/2005-084-15-40


17/out/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. OFENSA AOS ARTIGOS 818 DA CLT E 333, I, DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Trata-se de reclamação trabalhista em que se pleiteia indenização por danos morais decorrentes de acidente de trânsito que levou à morte de empregado, motorista de caminhão. 2. De acordo com a leitura do acórdão regional conclui-se que restou provada a culpa da reclamada, visto que submetia seus empregados à jornada excessiva de trabalho.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1100/2005-084-15-40
Fonte DJ - 17/10/2008
Tópicos agravo de instrumento, dano moral, ônus da prova.

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