TST - AIRR - 1431/2005-045-02-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Estando a decisão devidamente fundamentada, com análise das questões suscitadas pela parte, não há que se cogitar de negativa de prestação jurisdicional.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1431/2005-045-02-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, descabimento.

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