TST - AIRR - 1508/2003-089-15-40


22/mar/2005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, porque não demonstrada violação direta de dispositivo constitucional nem contrariedade a Enunciado da Súmula de Jurisprudência desta Corte. Inteligência do § 6º do art. 896 da CLT.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1508/2003-089-15-40
Fonte DJ - 22/03/2005
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, procedimento sumaríssimo.

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