TST - E-RR - 26368/2002-900-05-00


29/abr/2005

EMBARGOS. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 896 DA CLT NÃO DEMONSTRADA. A decisão da C. Turma foi no sentido de que não era aplicável a Orientação Jurisprudencial nº 191 da C. SDI, visto não restar demonstrado que a empresa era dona da obra. Violação do art. 896 da CLT não demonstrada. Embargos não conhecidos.

Tribunal TST
Processo E-RR - 26368/2002-900-05-00
Fonte DJ - 29/04/2005
Tópicos embargos, dono da obra, responsabilidade.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›