STJ - REsp 403919 / MG RECURSO ESPECIAL 2002/0002032-0


04/ago/2003

CIVIL. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA.
O recurso especial não se presta ao reexame da prova.
O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas
somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da
vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem
ela se dirige.
Recurso especial não conhecido.

Tribunal STJ
Processo REsp 403919 / MG RECURSO ESPECIAL 2002/0002032-0
Fonte DJ 04.08.2003 p. 308 RSTJ vol. 171 p. 351
Tópicos civil, dano moral, não ocorrência.

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